DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 29
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2024 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.008354/2024-78; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR, THAYLOR VIEIRA MARTINS 
como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de 
acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando 
no Laboratório LUDUS - EST/UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#174444#29#178033/>
Protocolo 174444
<#E.G.B#174445#29#178034>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2024 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.005668/2024-19; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR VITÓRIA MESQUITA FORMIGA 
como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, 
de acordo com o que preconiza a Resolução N° 003/2011 - CONSUNIV, 
atuando no Setor da Secretaria Acadêmica EST/UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#174445#29#178034/>
Protocolo 174445
<#E.G.B#174446#29#178035>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2024 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.005666/2024-20; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR FRANCIOMARA ABTIBOL 
LIRA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, 
de acordo com o que preconiza a Resolução N° 003/2011 - CONSUNIV, 
atuando no Setor da Assessoria de Estágio EST/UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONA. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#174446#29#178035/>
Protocolo 174446
<#E.G.B#174447#29#178036>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 006/2024 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.005663/2024-96; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR LIVIA DA SILVA E SILVA como 
prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01 (um) ano, de acordo 
com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no 
Setor do Gabinete da Direção EST/UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#174447#29#178036/>
Protocolo 174447
<#E.G.B#174448#29#178037>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2024 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.035645/2023-58; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR BRUNO LOPES DE ARAUJO 
como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de 
acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando 
no Projeto Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino-UDDAE.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#174448#29#178037/>
Protocolo 174448
<#E.G.B#174455#29#178044>
PORTARIA Nº 8/2024 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao 
cadastro discente de Rogéria Gabriela Magalhães de Souza, por meio 
do Processo Nº 01.02.011304.008381/2024-40; CONSIDERANDO o 
Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não 
cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido 
Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente 
da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos 
aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE: I - 
CONCEDER a reintegração da estudante Rogéria Gabriela Magalhães de 
Souza, sob a matrícula nº 1822020040, do cadastro de discente do Curso 
de Medicina, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA; 
II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual da aluna de 
evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174455#29#178044/>
Protocolo 174455
<#E.G.B#174575#29#178167>
PORTARIA Nº 346/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo 
Nº 01.02.011304.007476/2024-47, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor 
Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo 
de Diretor de escola, 14 (quatorze) dias de férias referente ao exercício de 
2022/2023, no período de 19/03/2024 a 01/04/2024; II - DESIGNAR, para 
responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o 
Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174575#29#178167/>
Protocolo 174575
<#E.G.B#174577#29#178169>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO