DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 31
98ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 98ª AGE a realizar-se em ato 
contínuo à 54ª AGO, com a seguinte ordem do dia:
a) Recondução de membros do Conselho de Administração;
b) O que ocorrer.
Manaus, 17 de abril de 2024
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#174547#31#178137/>
Protocolo 174547
<#E.G.B#174590#31#178182>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2024
Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2024.
Objeto: Prestação de serviço de Controle de Pragas, compreendendo os 
serviços de desinsetização, desratização e descupinização em todas as 
áreas internas e externas da sede da empresa.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA.
Valor Global do Contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 17 de abril de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#174590#31#178182/>
Protocolo 174590
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#174440#31#178029>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 003/2024. PARTES: CIAMA e I.A.I. 
PROMOCOES LTDA. OBJETO: Produção e realização do II Seminário 
RENAGEI - Governança, Integridade e Inovação da Advocacia Pública 
Brasileira. PRAZO: 30 dias. VALOR: R$ 20.000,00. FISCAL: Sra. Danielly 
Cristina Macedo Brasil de Sá, Matrícula nº 001181 e a Sra. Renata Godinho 
Rodrigues Costa, Matrícula 000985, e como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo nº. 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. 
Manaus, 17/04/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#174440#31#178029/>
Protocolo 174440
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#174571#31#178163>
AVISO DE PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO 
TÉCNICA
LICITAÇÃO CIGÁS PRESENCIAL Nº 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE 01 
(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAR SERVIÇO DE 
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA INSTITUCIONAL E 
DE PRODUTO.
A Companhia de Gás do Amazonas, por meio do Comitê Permanente de 
Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados, que, 
aos 16 de abril de 2024, na sala de reunião 3 de sua sede, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, 6.100, Flores, CEP 69.058-830, em Manaus 
(Amazonas), e em cumprimento aos termos dispostos pela Lei 12.232/10, 
realizou a sessão pública para o sorteio dos profissionais que irão compor 
a Subcomissão Técnica, não onerosa, a qual será responsável pela análise 
e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da 
Licitação Cigás Presencial nº 01/2024.
Relação de profissionais sorteados que mantêm vínculo com a Companhia 
de Gás do Amazonas:
1.
Lisângela Alves da Costa
Membros Titulares
2.
Izabelly Cruz da Costa
3.
Idelmar Teixeira Brandão
Suplentes
4.
Adriane Maria Rocha Pantoja
Relação de profissionais sorteados que não mantêm vínculo com a 
Companhia de Gás do Amazonas:
1.
Érico Pena Hosannah
Membro Titular
2.
Cássia Jordana Fideles da Silva
Suplente
Manaus, 17 de abril de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia 
de Gás do Amazonas
<#E.G.B#174571#31#178163/>
Protocolo 174571
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#174593#31#178185>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2022
Espécie: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 157/2022; 
Processo n.º 475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recursos, por 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses; 
Valor: R$ 2.661.876,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, 
oitocentos e setenta e seis reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; 
Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 
10/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174593#31#178185/>
Protocolo 174593
<#E.G.B#174597#31#178189>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 110/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110/2023; 
Processo Nº 301/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em 
locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; 
Valor: R$ 869.440,00 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e 
Quarenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) 
meses; Data da Assinatura: 08/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174597#31#178189/>
Protocolo 174597
<#E.G.B#174603#31#178195>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 104-2/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-2/2023; 
Processo Nº 309/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e 
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); 
Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; 
Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 843.370,00 (oitocentos 
e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: CG 
06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 11/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174603#31#178195/>
Protocolo 174603
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO