DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.205 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
17
abr/2024
PREFEITURAS
Anori
<#E.G.B#174363#1#177948>
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA
AVISO DE NOVA DATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura 
Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data 
da Concorrência Pública 01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data alterada para 
o dia 23 de maio de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através 
do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portal-
decompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF 
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do 
e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 14 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
Decreto N° 015/2024
<#E.G.B#174363#1#177948/>
Protocolo 174363
<#E.G.B#174377#1#177964>
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 
Nº 001/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura 
Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo menor preço global, tendo 
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS TIPO 
GERADORES, VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, no dia 02/05/2024 às 
10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portalde-
compraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF 
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: 
cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 16 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
Decreto N° 015/2024
<#E.G.B#174377#1#177964/>
Protocolo 174377
Apuí
<#E.G.B#174304#1#177886>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2024.
Pregão Presencial n.º 014/2023-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores.
Valor: R$ 300.820,00 (Trezentos mil, oitocentos e vinte reais).
Vigência: 11/04//2024 a 10/10/2024.
Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, 
Obras e Urbanismo.
26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário
Ficha: 218
Empenho: 1004
Data: 11/04/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174304#1#177886/>
Protocolo 174304
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#174482#1#178072>
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
FAZER ERRATA por erro de digitação, o termo aditivo fica corrigido da 
seguinte forma:
Onde se lê:
(...) com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção 
do Centro de Eventos na Sede no Município de Santa Isabel do Rio Negro.
Leia-se:
(...) com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção 
dos Centros Comunitários na Sede no Município de Santa Isabel do Rio 
Negro.
Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 08 de 
fevereiro de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174482#1#178072/>
Protocolo 174482
<#E.G.B#174481#1#178070>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 018/2022, 
oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022 PM/
SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) 
meses, com seu termo em 18/02/2025, com escopo em dar continuidade 
na execução das obras de construção do Centro de Eventos no Município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2 Empreendimentos, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. 
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 06 de fevereiro de 2024.
Com seu efeito na data da sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 06 de fevereiro de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM
<#E.G.B#174481#1#178070/>
Protocolo 174481
<#E.G.B#174484#1#178074>
EXTRATO AO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2021
PRIMEITO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 037/2021, 
oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 PM/
SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, em 12 (doze) 
meses com seu termo em 14/10/2023, com escopo em dar continuidade na 
execução da 2ª Etapa das Obras de Reforma da Orla do município de Santa 
Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO