PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 2 ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC). CLASSIFICADAS: 1° C. H. PALHETA DA SILVA; 2° CONSTRUTORA TULYPA LTDA; 3° CATAR ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA; 4° FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA; 5° SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA; 6° TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA e 7° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA; 8° METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA; 9° CONSTRUTORA DINIZ LTDA; 10° VIDA ENGENHARIA LTDA e 11° RED ENGENHARIA LTDA. DESCLASSIFICADAS: - OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA e - HAC CONSTRUTORA LTDA. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus, 16 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#174365#2#177951/> Protocolo 174365 <#E.G.B#174366#2#177953> SINVEST INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 02.048.951/0001-66 - NIRE 13.200.990.633 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024 DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de abril de 2024 às 9:00hs, na sede da Sociedade, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Tambaqui, nº 180, 1º andar, Distrito Industrial, CEP: 69.075-210. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, por estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do disposto no §2º, do artigo 1.072, do Código Civil. MESA: Presidente: Isaac Sverner; Secretário: Denilson Signorelli. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a proposta de redução proporcional do capital social da Sociedade em R$ 67.522.411,23 (sessenta e sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos), por parte da absorção de prejuízos acumulados. DELIBERAÇÕES: Os sócios presentes, detentores de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, aprovam sem ressalvas a proposta de redução proporcional do capital social da Sociedade, mediante parte absorção de prejuízos acumulados da Sociedade, em R$ 67.522.411,23 (sessenta e sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos), dos atuais R$ 73.173.803,29 (setenta e três milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 5.651.392,06 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e seis centavos), sem alteração do número de quotas de cada sócio, porém com a redução do valor nominal das quotas da Sociedade de R$ 305,83 (trezentos e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$ 23,62, (vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Por fim os sócios, autorizam a administração da sociedade a tomar as providências necessárias para a publicação da presente ATA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: Isaac Sverner. Secretário: Denilson Signorelli. Sócios presentes: Isaac Sverner, Denilson Signorelli e Denis Consultoria Empresarial Ltda.,Single Participações Ltda. Manaus, 02 de abril de 2024. Mesa: ISAAC SVERNER -presidente, DENILSON SIGNORELLI -secretário. Sócios: ISAAC SVERNER, DENILSON SIGNORELLI. DENIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Isaac Sverner/Denilson Signorelli. SINGLE PARTICIPAÇÕES LTDA - João Tadeu Rodrigues de Oliveira ISAAC SVERNER Presidente<#E.G.B#174366#2#177953/> Protocolo 174366 <#E.G.B#174370#2#177957> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 006, 007, 008 E 009/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura, torna público aos interessados que realizará, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2024 “Contratação de Empresa para Construção de Escola c/02 salas padrão FNDE na Comunidade do Socó no Município”, que ocorrerá dia 02/05/ 2024, às 10h; CP 007/2024 “Contratação de Empresa para Construção de Escola c/02 salas padrão FNDE na Comunidade do Cumarú no Município”, que ocorrerá dia 02/05/2024, às 14h; CP 008/2024 “Contratação de Empresa p/Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do Meneruá no Município”, que ocorrerá dia 03/05/2024, às 10h; CP 009/2024 “Contratação de Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do Tamanicuá, Zona Rural No Município de Juruá”, que ocorrerá dia 03/05/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação - Decreto Municipal 001/2024 <#E.G.B#174370#2#177957/> Protocolo 174370 <#E.G.B#174371#2#177958> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 004 E 005/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2024 “Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica Off Gride (Energia Solar), para Prefeitura Municipal De Juruá”, que ocorrerá dia 29/04/2024, às 10h PP 005/2024 “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas”, que ocorrerá dia 29/04/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação - Decreto Municipal 001/2024 <#E.G.B#174371#2#177958/> Protocolo 174371 <#E.G.B#174554#2#178144> FÊNIX INDÚSTRIA DE CERÂMICA E ARTEFATOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 243/15-04 , que autoriza a fabricação de materiais de cerâmica (tijolos), localizada na Estrada de Bela Vista n∘ 13, Expansão Urbana, Manacapuru-AM, para Indústria de produtos minerais não metálicos, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#174554#2#178144/> Protocolo 174554 <#E.G.B#174569#2#178160> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.076 - ENCARGOS TRANSF. FNDE INDIGENA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.055 2.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#174569#2#178160/> Protocolo 174569 <#E.G.B#174570#2#178162> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar