DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.205 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
17
abr/2024
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady
 (Zona Norte)
<#E.G.B#174493#1#178083>
PORTARIA Nº 014/2024 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais Hospitalares (Cateteres) para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000045/2024-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa C M V DOS SANTOS LTDA. II 
- ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 21.410,00 (vinte e um 
mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 17 de abril de 2024.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#174493#1#178083/>
Protocolo 174493
Condomínios
<#E.G.B#173938#1#177517>
CONDOMÍNIO YPUÃ HOTEL, torna público recebeu do IPAAM, a Licença 
do Recurso Hídrico n° 262/18-01, que autoriza o abastecimento em Hotel e 
similares, com profundidade 80,0 metros, localizada na Av. General Rodrigo 
Otávio, n° 3721, PT-01, Crespo,nas seguintes coordenadas geográficas: 
03°07’24,70”S e 59°58’54,94”W, Manaus-AM, para Captação de água 
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#173938#1#177517/>
Protocolo 173938
Empresas Privadas
<#E.G.B#173355#1#176917>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ANUAL DOS SÓCIOS
O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do 
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, 
torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 102 
(cento e dois), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA ANUAL DOS 
SÓCIOS, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2024, na sede da Coopaneo, 
localizada na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, 134 Ed. Morada Offices sala 
202 - Conj. Morada do Sol - Aleixo, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h00min, 
em 2ª CONVOCAÇÃO às 18h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 
19h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem 
a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia:
1.Prestação de contas da Diretoria, acompanhado de parecer do Conselho 
2.Destinação do Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício;
3.Estabelecer  e  fixar a remuneração dos membros da Diretoria Administrativa da 
Sociedade;
4.Estabelecer e fixar o valor da cédula de presença dos Conselhos de 
Administração, Fiscal, Comissão de Ética Disciplinar e Conselho Científico;  
5.Eleição dos membros do Conselho Fiscal Anuênio 2024.
Manaus, 04 de abril de 2024.
FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#173355#1#176917/>
Protocolo 173355
<#E.G.B#174048#1#177629>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ N.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
FICAM OS SENHORES ACIONISTAS DA AMAZONAS ENERGIA S.A. 
(“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das 
Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a 
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 19 
de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - 
Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a 
seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, 
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social 
findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido 
do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do 
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da 
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos 
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, 
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades 
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita 
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato 
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 
horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia 
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos 
senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º 
da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 
10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item 
I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.
Manaus-AM, 09 de abril de 2024.
ORSINE R. DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#174048#1#177629/>
Protocolo 174048
<#E.G.B#174365#1#177951>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 026/2023 - CML/PM, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA 
MUNICIPAL DA BETÂNIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
Fiscal, compreendendo:
1.1 Relatório de Gestão / 2023;
1.2 Balanço Patrimonial / 2023;
1.3 Demonstrativo do Lucro Líquido / 2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO