DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 3 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 001/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87., . São Paulo de Olivença/AM, 01/04/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#174570#3#178162/> Protocolo 174570 <#E.G.B#174572#3#178164> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 002/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87., . São Paulo de Olivença/AM, 01/04/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#174572#3#178164/> Protocolo 174572 <#E.G.B#174573#3#178165> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE OLIVENÇA: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré-Escolar Creche/ 2.020 - Manutenção com Alimentação Escolar/EJA/ 2.075 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2.077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE CRECHE/ 2.078 - Encargos Transf. FNDE EJA / 2.079 - Encargos Transf. FNDE - PNAE - PRE ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00. 00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 3.3.90.30.0 0.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01; Fonte: 500 - Recurso Próprio/ 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#174573#3#178165/> Protocolo 174573 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar