DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024
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ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
CLASSIFICADAS:
1° C. H. PALHETA DA SILVA;
2° CONSTRUTORA TULYPA LTDA;
3° CATAR ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA;
4° FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;
5° SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA;
6° TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA e
7° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA;
8° METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
9° CONSTRUTORA DINIZ LTDA;
10° VIDA ENGENHARIA LTDA e
11° RED ENGENHARIA LTDA.
DESCLASSIFICADAS:
- OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA e
- HAC CONSTRUTORA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos 
interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 
19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações 
pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 16 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#174365#2#177951/>
Protocolo 174365
<#E.G.B#174366#2#177953>
SINVEST INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.048.951/0001-66 - NIRE 13.200.990.633
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024
DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de abril de 2024 às 9:00hs, na sede da 
Sociedade, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Tambaqui, 
nº 180, 1º andar, Distrito Industrial, CEP: 69.075-210. CONVOCAÇÃO E 
PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, por estarem 
presentes os sócios representando a totalidade do capital social da 
Sociedade, nos termos do disposto no §2º, do artigo 1.072, do Código Civil. 
MESA: Presidente: Isaac Sverner; Secretário: Denilson Signorelli. ORDEM 
DO DIA: Deliberar sobre a proposta de redução proporcional do capital social 
da Sociedade em R$ 67.522.411,23 (sessenta e sete milhões, quinhentos 
e vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos), por 
parte da absorção de prejuízos acumulados. DELIBERAÇÕES: Os sócios 
presentes, detentores de 100% (cem por cento) do capital social da 
Sociedade, aprovam sem ressalvas a proposta de redução proporcional 
do capital social da Sociedade, mediante parte absorção de prejuízos 
acumulados da Sociedade, em R$ 67.522.411,23 (sessenta e sete milhões, 
quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três 
centavos), dos atuais R$ 73.173.803,29 (setenta e três milhões, cento e 
setenta e três mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 
5.651.392,06 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e 
noventa e dois reais e seis centavos), sem alteração do número de quotas 
de cada sócio, porém com a redução do valor nominal das quotas da 
Sociedade de R$ 305,83 (trezentos e cinco reais e oitenta e três centavos) 
para R$ 23,62, (vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Por fim os 
sócios, autorizam a administração da sociedade a tomar as providências 
necessárias para a publicação da presente ATA. ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente 
ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: 
Isaac Sverner. Secretário: Denilson Signorelli. Sócios presentes: Isaac 
Sverner, Denilson Signorelli e Denis Consultoria Empresarial Ltda.,Single 
Participações Ltda. Manaus, 02 de abril de 2024. Mesa: ISAAC SVERNER 
-presidente, DENILSON SIGNORELLI -secretário. Sócios: ISAAC SVERNER, 
DENILSON SIGNORELLI. DENIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - 
Isaac Sverner/Denilson Signorelli. SINGLE PARTICIPAÇÕES LTDA - João 
Tadeu Rodrigues de Oliveira
ISAAC SVERNER
            Presidente<#E.G.B#174366#2#177953/>
Protocolo 174366
<#E.G.B#174370#2#177957>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 
Nº 006, 007, 008 E 009/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura, torna público aos interessados 
que realizará, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, 
Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência 
Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2024 
“Contratação de Empresa para Construção de Escola c/02 salas padrão 
FNDE na Comunidade do Socó no Município”, que ocorrerá dia 02/05/ 2024, 
às 10h; CP 007/2024 “Contratação de Empresa para Construção de Escola 
c/02  salas padrão FNDE na Comunidade do Cumarú no Município”, que 
ocorrerá dia 02/05/2024, às 14h; CP 008/2024 “Contratação de Empresa 
p/Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do 
Meneruá no Município”, que ocorrerá dia 03/05/2024, às 10h; CP 009/2024 
“Contratação de Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta na 
Comunidade São João do Tamanicuá, Zona Rural No Município de Juruá”, 
que ocorrerá dia 03/05/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará 
disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no 
setor de Tributos, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão 
prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à 
sexta-feira, Juruá/AM, 17 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação - Decreto Municipal 001/2024
<#E.G.B#174370#2#177957/>
Protocolo 174370
<#E.G.B#174371#2#177958>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS
 Nº 004 E 005/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos 
interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua 
Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame 
licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, 
conforme abaixo: PP 004/2024 “Futura e Eventual Contratação de Empresa 
para o Fornecimento de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica Off 
Gride (Energia Solar), para Prefeitura Municipal De Juruá”, que ocorrerá dia 
29/04/2024, às 10h PP 005/2024 “Registro de Preços para Futura e Eventual 
Aquisição de Cestas Básicas”, que ocorrerá dia 29/04/2024, às 14h (horário 
de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser 
adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos no valor de R$ 100,00. 
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 
08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação - Decreto Municipal 001/2024
<#E.G.B#174371#2#177958/>
Protocolo 174371
<#E.G.B#174554#2#178144>
FÊNIX INDÚSTRIA DE CERÂMICA E ARTEFATOS LTDA., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 243/15-04 , que autoriza 
a fabricação de materiais de cerâmica (tijolos), localizada na Estrada de Bela 
Vista n∘ 13, Expansão Urbana, Manacapuru-AM, para Indústria de produtos 
minerais não metálicos, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#174554#2#178144/>
Protocolo 174554
<#E.G.B#174569#2#178160>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, OURIUNDO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita 
sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS 
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, 
inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal 
do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de 
alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do 
Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência 
de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação 
Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria 
Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.076 - ENCARGOS TRANSF. 
FNDE INDIGENA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.055
2.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 552- Transferências 
de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE).
São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174569#2#178160/>
Protocolo 174569
<#E.G.B#174570#2#178162>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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