DOEAM 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2024 3
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de 
suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 
001/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para 
atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município 
de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação 
escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas, empresa vencedora: 
ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO 
NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa 
vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87., .
São Paulo de Olivença/AM, 01/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174570#3#178162/>
Protocolo 174570
<#E.G.B#174572#3#178164>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de 
suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 
002/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para 
atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal 
de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os 
povos tradicionais, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES 
RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, 
CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS 
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, 
CNPJ: 11.840.914/0001-87., .
São Paulo de Olivença/AM, 01/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174572#3#178164/>
Protocolo 174572
<#E.G.B#174573#3#178165>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, OURIUNDO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita 
sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS 
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, 
inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública 
municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa 
nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: 
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o 
prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo 
de Olivença; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Entidade; 1 - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE OLIVENÇA: Órgão: 02.00 - Poder 
Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto 
Atividade: 2.019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré-Escolar Creche/ 
2.020 - Manutenção com Alimentação Escolar/EJA/ 2.075 - Encargos Transf. 
FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2.077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE 
CRECHE/ 2.078 - Encargos Transf. FNDE EJA / 2.079 - Encargos Transf. 
FNDE - PNAE - PRE ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.
00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 3.3.90.30.0
0.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01; Fonte: 500 - Recurso Próprio/ 552- 
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE).
São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#174573#3#178165/>
Protocolo 174573
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO