DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 76-A
Brasília - DF, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024041900001
1
Ministério da Pesca e Aquicultura........................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 109, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00352.000058/2024-49 resolve:
NOMEAR, CAUÊ ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura no estado de Alagoas.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 111, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00353.000033/2024-35 resolve:
NOMEAR, ALGEMIRO FERREIRA LIMA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura do Amazonas.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00354.000124/2024-61 resolve:
NOMEAR, JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado do Amapá.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00358.000180/2024-65 resolve:
NOMEAR,
ROBSON
LUIZ
MARTINS BARBOSA,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Espirito Santo.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00361.000045/2024-61 resolve:
NOMEAR, ROBERTO XAVIER RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado de Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00366.000129/2024-54 resolve:
NOMEAR, JOÃO GERALDO BAROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
no estado do Paraná.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 130, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00369.000010/2024-51 resolve:
NOMEAR, DAVID SOARES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00374.000016/2024-50 resolve:
NOMEAR,
JOSÉ
EVERTON
SIQUEIRA SANTOS,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 145, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00364.002177/2024-05resolve:
NOMEAR, RUBNILSON FARIAS LOBATO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 152, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002970/2024-55 resolve:
NOMEAR, THAMARA SIQUEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação De Gestão De Contratos
E Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.002975/2024-88 resolve:
NOMEAR, ELKEN RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação De Gestão De
Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00362.000037/2024-12 resolve:
NOMEAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Pesca e
Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.
ANDRÉ DE PAULA