DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA:
EMPRESA PRODUTORA MIX BRASIL - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.237.709/0001-82, com sede na Av. Barão de Studart, nº 2360, Sala 1405,
Joaquim Távora, CEP: 60.120-002, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Alex Sandro Paz Forte, denominada CONTRATADA, representante
exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “FORRÓ MIX BRASIL”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA ARENINHA
DISTRITO DE CANAÔ – no dia 01 de ABRIL, às 17:00hrs, no município de Trairí-CE, com a participação da banda musical “FORRÓ MIX BRASIL”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215,
de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.002996/2024-24. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Alex Sandro Paz Forte - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA
C V TOME SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.834.673/0001-42, com sede na rua Jose Queiroz Diogenes, nº 464, João Paulo II, CEP: 63.475-
000, Jaguaribe – CE, neste ato representada pelo Sr. Charles Vicente Tomé, denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais
do(a) cantor(a) ou grupo musical “CHIQUINHO DO VANERÃO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do
Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO BORA PAVIMENTAR” – no dia 08 de ABRIL, às 16:00hrs, no
município de CAUCAIA, com a participação da banda musical “CHIQUINHO DO VANERÃO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª
Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93,
e Processo Administrativo nº 30001.003385/2024-01. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos
da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Charles Vicente Tomé - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA
ISABELA SERPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.079.392/0001-85, com sede na Rua Marcos Macedo, nº 900, ap. 401, Aldeota, CEP 60.150-190,
Fortaleza – CE, representada pela Sra. Isabela Silva Serpa, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a)
cantor(a) ou grupo musical “ISABELA SERPA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará,
promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “COMSEFAZ” – no dia 12 de ABRIL, às 08:00hrs, no município de FORTALEZA do(a) cantor(a)/
grupo musical “ISABELA SERPA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.003377/2024-57.
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A,
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante
– CONTRATANTE e Isabela Silva Serpa - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL – CC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão
de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADA:
CHRISTINA BIANCHI, brasileira, inscrita no CPF n° 324.023.413-00, Telefone: (85) 99988-6900, E-mails: christinabianchi@uol.com.br e bianchi.
cb@gmail.com, com endereço na Rua Andrade Furtado, nº 1069, ap. 1004, bairro Cocó, Fortaleza – CE. Objeto: Contratação de consultoria individual
especialista em gestão socioambiental para prestar suporte técnico à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), no cumprimento das recomendações
da Política de Salvaguardas do BID, em atendimento à legislação social e ambiental vigentes, assegurando a implementação adequada do Programa Inte-
grado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse
n° 20230003/CEL04/VICEGOV/CE, no art. 42,§5°, da Lei 8.666/93, no Contrato de Empréstimo n° 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Termo de Referência respectivo, no Processo Administrativo n° 03958720/2023 e no NUP
30001.002372/2024-15, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Prazos de vigência e execução de 12
(doze) meses, contados a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais), já incluídos todos os impostos, obrigando-se a Contratante, em face da execução dos serviços especificados no Termo de Referência,
após apresentação dos Produtos, mediante entrega de relatórios mensais, atestados e aprovados pelo Gestor do Contrato, a pagar à Contratada a quantia do
valor do Produto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.04.183.420.11930.05.449035.2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Christina Bianchi,
Contratada como Consultora Individual.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE FOMENTO Nº30/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 30/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMORISÀ ODÉ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.; II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
alteração dos dados bancários da conta específica da Caixa Econômica Federal para conta nº 744634743-1; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem repercussão
financeira ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 30/2024.; V - DATA E ASSINANTES: Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Antônio Silva Amorim, Presidente da Associação Cultural
Afoxé Omorisà Odé.
Sabrine Gondim Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
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