DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
LTDA.; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101 – sala 201, bairro Centro, CEP 61.760-000, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001621/2024-41, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 066/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos ao Contrato nº 066/2023, encerrando-se no dia 20/10/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 20/10/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de
Rodovias da SOP/CE) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023/SOP NUP nº. 43022.001626/2024-73.. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias,
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044- 400.
IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº
101, Sala 201, bairro Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA
ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96002179568 (SSP-CE) e do CPF nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua:
Min. Eduardo Ellery Barreira, nº 29, aptº. 1101, Bloco A, bairro Guararapes, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-01 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo NUP
43022.001626/2024-73, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº067/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais no Posto Fiscal da SEFAZ de Ipaumirim – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos,
a contar de 25/04/2024 findando em 22/10/2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 22/10/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 16/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2023
NUP: 43022.002712/2024-01
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ-CE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias,
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.668.538/0001-47, doravante denominada Contratado, neste ato representado
legalmente pelo Sr. CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO, inscrito no CPF sob o nº 001.418.474-50, todos devidamente qualificados nos instrumentos
anteriores; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luis 300, Sala 912 – Aldeota – Fortaleza-ce, CEP: 60160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso II e IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo
NUP 43022.002712/2024-01, parte integrante deste Termo, independente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora
epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº083/2023, cujo objeto consiste na Execução de Subestação
da Data Center e Contenção do TJCE; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 24 de maio de 2024; 1.3
- O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 14 de setembro de 2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 14/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 10/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (Representante da CONTRATADA);
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2023/SOP NUP nº. 43022.002126/2024-59.. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE,
CEP: 62.044- 400. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente qualificada no termo origi-
nário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com
o processo nº 43022.002126/2024-59, como parte integrante deste termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº274/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva da 2ª CIA do 12º
Batalhão da PMCE, no Município de Caucaia-CE. 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. 2.3 – O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/06/2024, findando em 04/11/2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO
X DA VIGÊNCIA 04/11/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 16/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0031/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V – ENDEREÇO:
Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 126, II, “a”, e “b”, art 127, I e II, §1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece – Processo nº 0852.000418/2023-92 -Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de serviços o valor
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