DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº073  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº802/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASS.
TOTAL
JOSE ANAEL NEVES
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
30026.3-6
13/04/2024 a 
19/04/2024
FORTALEZA JOÃO PESSOA FORTALEZA
06 e ½
453,22
3.921,78
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006172.1-0
22/04/2024 a 
26/04/2024 
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
591,44
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006172.1-0
29/04/2024 a 
03/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
591,44
*** *** ***
PORTARIA N°803/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos: 31032.002586/2024-89;31032.002597/2024-69;31032.002594/2024-25;31032.002593/2024-81;31032.002595/2024-70;31032.002592/2024-
36;31032.002585/2024-34;31032.002584/2024-90;31032.002585/2024-34;31032.002596/2024-14;31032.002587/2024-23;31032.002590/2024-47; NUP 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir 
e coordenar a 1ª fase do Vestibular 2024.2 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 
27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº803/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300757.9-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE AILSON RABELO 
DE BRITO FILHO
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300756.7-6
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
ISAAC NETO GOES DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006981.1-3
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOAO BATISTA 
ARAUJO DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006898.1-5
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCA WALESSA 
DA SILVA NUNES
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300757.8-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
EDILSON JOSE GARCIA 
DE SOUSA
AGENTE ADMINISTRATIVO, 26
008003.1-7
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300761.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FERNANDA BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28 
300754.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
02 e ½
328,58
PAULO CESAR MACIEL 
DE PAULA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40
008066.1-7
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
ANA MARIA GUERRA 
PAULINO
AGENTE ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
02 e ½
328,58
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE ; III - ENDEREÇO: AV.DR.SILAS MUNGUMBA 
N° 1700 ; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS N°50; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ; VII- FORO: FORTALEZA–CE ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO 
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES ; IX - VALOR GLOBAL: R$600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 
20/05/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL 
A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO ; XII - DATA: 10/04/2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-
-FUNECE E LUCIANO RODRIGO WEIAND-TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05731617/2023, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de 
Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 7.489,23 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.489,23 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) à servi-
dora, DANIELE ALVES FERREIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 100, do processo acima citado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº046/2024 - SECULT/CE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação 
e Seleção da Proposta para avaliar os projetos inscritos no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 2024. Art. 2º - A Comissão 
de Avaliação e Seleção da Proposta para avaliar os projetos inscritos no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 2024, tem a 
seguinte composição:
NOME
CPF/CNPJ
REPRESENTAÇÃO
TIPO
ARTUR ALVES DE VASCONCELOS 
972.600.613-91
SECULT/COFIAC 
TITULAR
EMILLY CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS
888.902.792-49
SECULT/COPAM
TITULAR
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL
624.631.283-72
SECULT/COFIAC
TITULAR
JOÃO DAVI FAÇANHA DE SOUSA 
927.220.083-00
SECULT/MUSEU
TITULAR
INDIRA MARCONDES ARRUDA 
037.188.053-08
SECULT/CCFOL
TITULAR
ALINE SILVA LIMA
899.447.633-49
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA
989.941.153-15
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
DIEGO ALANO DE JESUS PEREIRA PINHEIRO
009.664.412-57
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA
036.167.984-00
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
JOCASTRA HOLANDA BEZERRA
018.519.203-31
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
LAIRTON DOS SANTOS GUEDES
511.421.634-15
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA
068.522.074-55
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR