DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº073  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
CÓD. 093 - Escola Indigena Chui - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática - Classificação Geral
NOME
PEDIDO
CÓD
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Francisca Andreza 
da Costa Pereira
1467
093
Escola Indigena 
Chui
Maracanaú
Matematica
105,40
1
Ampla
CÓD. 095 - Escola Indigena Brolhos da Terra - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática - Classificação Geral
NOME
PEDIDO
CÓD
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Cleidiane Castro de Oliveira
355
095
Escola Indigena Brolhos da Terra
Itapipoca
Matematica
115,80
1
Ampla
CÓD. 098 - Escola Indigena Francisco Gonçalves de Sousa - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática - Clas-
sificação Geral
NOME
PEDIDO
CÓD
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Maria Solange da Silva Lima
1568
098
Escola Indigena Francisco 
Goncalves de Sousa
São Benedito
Matematica
111,80
1
Ampla
CÓD. 101 - Escola Indígena Povo Caceteiro - Extensão Vila Nova - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática 
- Classificação Geral
NOME
PEDIDO
CÓD
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Grayce Kelly Paulino
1380
101
Escola Indígena Povo Caceteiro 
- Extensão Vila Nova
Monsenhor 
Tabosa
Matematica
105,60
1
Ampla
CÓD. 104 - Escola Indigena Jardim das Oliveiras - ÁREA Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano) e Ensino Médico - Matemática - Classificação Geral
NOME
PEDIDO
CÓD
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
NOTA 
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Marcia Maria Rodrigues Vieira
50
104
Escola Indigena Jardim das Oliveiras
Poranga
Matematica
110,10
1
Ampla
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021/NUP 22001.012380/2024-33 - IG: 1310615
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, estabelecida na Rua José Lourenço Kelmer, 
S/N, CEP nº 36036-900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, representada pelo Sr. 
MARCUS VINÍCIUS DAVID, brasileiro, RG nº M-3.829.078 SSP/MG, CPF nº 651.123.006-63, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, 1495/1101, 
Centro, Juiz de Fora, MG, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2021, publicado no D.O.E de 01.10.2021,; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato que tem como objeto a contratação do serviço 
de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de avaliação da Educação Básica do 
Ceará (SPAECE) dos alunos da rede pública de ensino do Estado do Ceará (EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), especificado no ANEXO A – PROJETO 
BÁSICO, parte integrante do Contrato, independente de transcrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata dos Preços e do Reajus-
tamento do Contrato, ora aditado, terá uma redução de R$ 2.382.859,61 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e 
sessenta e um centavos), passando de R$ 21.947.300,39 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos) para 
R$ 19.564.440,78 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), perfazendo uma redução 
de aproximadamente 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 16/2024/COADE de 30/01/2024, às fls. 
02/03 e Justificativa - COADE de 29/01/2024, às fls. 04-05 e a IG Nº 1310615, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 03 DE ABRIL DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCUS VINICIUS DAVID- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 
ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MARIA ELIZABETE ALMEIDA ABREU DA CONCEICAO. Fortaleza 17 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.045716/2023-63 - IG:: 1310669
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP, estabelecida na Rua Luis 
Vieira, nº752 - Térreo – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001- 10,doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 97003011596 SSP-CE, e CPF 
n.º 091.249.003-97, residente na Cidade Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado 
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONS-
TRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, 
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de 
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na 
CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 12 de setembro de 2024 até 10 de dezembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu aditivo.; XII - DATA: 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - Representante Legal da Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - CONTRATADA, 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 16 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.005389/2024-98 - IG: 1284329
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS 10ª E 11ª DO CONTRATO Nº 255/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO 
LTDA-EPP, estabelecida na Rua Luis Vieira, nº752 - Térreo – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001-10,dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, com