DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054031/2024-99/IG:1311463
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, com o
endereço na Avenida São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa Fria, Município Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR
DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.054031/2024-99 e regulamentado nos Art 57, §1º,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução , ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 09 de abril de 2024 até 07 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE LUIZ EDGAR DUARTE DA
SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO 2-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza,
15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047304/2024-49/IG:1311460
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, estabelecida a Av. Major
Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04 doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ROMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.685.622/0001-00, com sede à Rua Costa Sousa, n° 207,
Bairro Benfica, Município Fortaleza -CE, CEP 60.020-300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Romullo de Morais
Farias; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02.2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047304/2024-49 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações COSTA; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo: REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, REFORMA DA ESTRUTURA MÉTALICA ENTRE
BLOCOS, RECUPERAÇÃO DE MURO, REFORMA DE LAB. INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO DE LAJES E PILARES DA CIRCULAÇÃO, na
EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/04/2024 até 23/09/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/04/2024 até 01/06/2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATANTE Romullo de Morais Farias CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MARIA DE FATIMA FEIJO
NUNES 2-JANIO SILVA DA COSTA. Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040702/2024-34/IG:1311299
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº
459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRA-
TADA: T D DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.006.668/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr
THIAGO DOUGLAS DA COSTA ; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao
Contrato 24/2023, oriundo da Carta Convite de nº 08/2023, publicado no DOE de 29 de Maio de 2023, de acordo com o processo Nº 22001.040702/2024-34
art. 57, § 1º inciso I ,da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução referente ao contrato nº 24/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIOS, na EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 24 de março de 2024 até 23 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05
Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA Contratante THIAGO DOUGLAS DA COSTA CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1- Lázaro Elivelton de Oliveira 2-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042203/2024-81/IG:131143800
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.214/0122- 12 , com o endereço AVENIDA
CONTORNO OESTE, nº S/N , nº, Bairro NOVA METROPOLÉ , Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia,CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/202 3publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.042203/2024- 81 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo e GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI
DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 12/03/2024 até 09/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 12/03/2024 até 09/07/2024.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio
Vieira Holanda CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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