DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045885/2023-01/IG:1302611
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio/CE, CEP 61779-230,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO
CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua
Emílio de Menezes, nº 300, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza-CE, CEP 60.541-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MANUEL
FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 187.861,55 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023). DATA DA ASSINATURA:
08 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO Contratante LOAN TAVARES GOMES Contratado e TESTEMU-
NHAS: 1- JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2-ADALBERTO GOMES DE SOUSA ALVES. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029169/2023-79 - IG: 1304555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua
Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: LM CONSTRU-
COES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, com sede à Rua Urbano Costa Almeida, 123, Terreo, Alto da Queiroz, Município
Boa Viagem, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Bruno Dias de Medeiros. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE AULA, COZINHA, QUADRA DE ESPORTES E LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA, na EEM Figueiredo Correia, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 171.289,27 (Cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482
(2023). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Leonardo Bruno
Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039732/202406 - IG - 1309178
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada(o) na Avenida Presidente Castelo Branco, SN, Novo
Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME,
com sede na Rua Abel Sobreira, Nº 180, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.034-220 , Fone: (88) 99689.2506, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº. 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para atender a alunos das escolas Públicas Estaduais – Grupos:
MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO / CEREAIS EM GRÃOS E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 0259/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02590/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.276,40 (DEZESSETE MIL DUZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA SILVERLANIA DE
SOUZA ALVES - TESTEMUNHA 02 - VALDELICE LIMA FERREIRA - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039818/202421 - IG - 1307781
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, Distrito de Araquém no Município de Coreaú/
CE, CEP: 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr.
Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, com sede à Rua Coronel José Elias, nº 325, Centro, Granja/CE,
CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99611-4569, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor
merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04162,
Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04162 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
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