DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº073  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.645,74 (três mil, seiscentos e quarenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
1.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Olindina Maria 
de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos - TESTEMUNHA 02 - Antonio Benedito Moreira - 
Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034478/202441 - IG - 1306458
CONTRATANTE: A EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, situada(o) na Praça da Várzea, nº 479 Bairro: Centro – Aracatiaçu – Sobral/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rhonielle Patrício de 
Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município Sobral 
- CE, CEP: 62011-140, Fone: (88) 9962 -7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – gêneros de 
alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02741, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02741 e Termo de Participação 
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ARACATIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário 
oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.905,30 (Dezenove mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Rhonielle 
Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Paulo Sergio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Oscar Vasconcelos Lopes - TESTEMUNHA 
02 - José Carlos Carneiro Cavalcante - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028670/202407 - IG - 1305640
CONTRATANTE: A EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, situada(o) na Praça da Várzea, nº 479 Bairro: Centro – Aracatiaçu – Sobral/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rhonielle Patrício de 
Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município Sobral 
- CE, CEP: 62011-140, Fone: (88) 9962 -7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – gêneros de 
alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01769, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01769 e Termo de Participação 
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ARACATIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da publicação no diário oficial 
do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.729,90 (Quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Rhonielle 
Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Paulo Sergio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Oscar Vasconcelos Lopes - TESTEMUNHA 
02 - José Carlos Carneiro Cavalcante - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036249/202461 - IG - 1306002
CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 com sede na Rua Luiza Bezerra olímpio nº 137A, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 99739-
2446, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias 
Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03082, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03082 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.156,95 (vinte e três mil cento 
e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRA-
TANTE - Francisca Nayane Farias Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Amerson Almeida Pinheiro - TESTEMUNHA 02 - Katia Ângela 
da Silva Rogerio - Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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