DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020043/2024-10/IG:130598600
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av. Francisco
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA, com
sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho Nº 64, Cajueiro - Iguatu - Ceará, CEP: 63.508-465, Fone: (88) 9.9633-4854, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP BOTIJÃO 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01253,
Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01253 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
365( Trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia a partir da publicação deste contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 17.098,10 ( Dezessete mil noventa e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATANTE DENILDO NUNES DE SOUZA CONTRATADO e Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045837/2024-96 - IG: 1306856
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE,
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES, com sede à rua Camelia, 447, Cristo Redentor – munícipio de Fortaleza - CE,
CEP 60.337-380, inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. THAIS BEZERRA
LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades dos
alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02656, Termo
de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.853,10 (Mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – THAIS BEZERRA LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO NUNES
DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053858/2024 85 IG 1309703
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste
ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80 -
Município de Camocim - CE - representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02346, Termo de Participação nº 05/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/02346 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.174,50 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO
e TESTEMUNHAS: 1 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros 2 - Alana de Paiva Melo, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043598/2024-30 - IG: 1310163
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº
1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala
07, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60150-161, Fone: (88) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Serviços Técnicos Profissionais (Contador) para execução dos serviços relacionados a agenda tributária 2024/2025 da EEMTI Manuel Sátiro., nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04937, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04937, Termo de Participação nº 2024/0006 e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
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