DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
(Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARTA
NEIVA SILVA LIMA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Renato da
Silva, 02- Felipe de Lima. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031643/202-41/IG:1309401
CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, n ºS/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-
19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: ANTONIO LOPES
DE MENEZES - ME, com sede na Rua do Comércio, CEP:63.185-000, Fone: 88 8116-0694, inscrita no CNPJ sob o nº02.744.525/0001-67 , doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros Alimentícios (CLASSE 05 CARNES, AVES E PEIXES, Grupo 2 - CLASSE 20 CEREAIS EM GRÃO E F P PANIFICAÇÃO,
Grupo 3 - CLASSE 10 OVOS , LEITE E LATICÍNIOS) para merenda escolar, em favor da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/2213, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/2213 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granjeiro -CE. VIGÊNCIA: O O prazo
de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias , contado da Publicação do Contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos
e Cinquenta ) dias, contado a partir da Publicação do Contrato no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 40.620,00 (Quarenta Mil e Seiscentos e Vinte
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE Antonio Lopes de Menezes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-TEOGENES PEREIRA DE SOUSA 2-JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021681/2024-58 - IG: 1307950
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME, com sede na Rua. Eduardo
Lavor nº 91, CEP: 63.505-195, Iguatu-CE, Fone: (88) 9967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr: Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimen-
tação Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01039, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01039 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco
da Silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1040306/2024 15 IG 1308823
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85
- Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04190,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04190 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias,
contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 35.042,80 (trinta e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CELIA DOS
SANTOS BARROSO 2 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033747/202452 IG - 1309861
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº130 Aptº 134 Bairro Centro Município de Amontada/CE, CEP:
62.540/000, Fone:(88)3636.1515/(85)99165.9234 , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03129, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
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