DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº073  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
03.05.2024, para Apoio técnico para realização do Encontro Regional de Fortalecimento do SGD, Lote 04 do Edital 019/2022 deste CEDCA em Guaraciaba 
do Norte e Realizar de visita técnica para encerramento de instrumento e emissão de Termo de Conclusão do Objeto em Viçosa do Ceará, concedendo-lhe 
seis diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 788,57 (setecentos e oitenta e oito reais 
e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº138/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 16.05.2024, a fim de conduzir caminhão que transportará produtos artesanais que farão 
parte do estande da CEART no 17º Salão Artesanal – Raízes Brasileiras, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 7.185,51 (sete mil cento e oitenta e cinco 
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de abril de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139/2024  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA REGINA GONDIM FEITOZA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrí-
cula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Guaraciaba do Norte, no período de  29 a 30.04.2024, Afim de participar do Encontro Regional 
do CEDCA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reias e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 
(cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,  em Fortaleza, 16 de abril de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e a servidora Marissol da Rocha Barbosa, que exerce o cargo de Supervisor de 
Núcleo, matrícula nº 300013-9-7, como fiscal responsável, do contrato cujo objeto é a locação de 02 (dois) veículos automotores tipo Pick Up para atender 
a Coordenadoria do Programa Mais Infância – COPMI e 27 (vinte e sete) veículos automotores tipo Hatch para atender às necessidades das setoriais desta 
SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº141/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 
2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 27.04.2024, a fim de participar da Reunião de Planejamento 
que será realizada de forma presencial nos dias 25 e 26 de abril, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.676,61 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e 
sessenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea 
para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$ 2.446,84 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o 
total de R$ 4.478,29 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 
de abril de 2024.
 Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLE COSTA DE SOUSA, que exerce a função de Coordenador, matrícula nº 300015-4-0, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Monsenhor Tabosa, no período de 25 a 27.04.2024, a fim de participar de ações do Projeto Acolher, concedendo-lhe 
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais 
e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Proteção Social .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, 
matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Sobral, no período de 23 a 25.04.2024, para a Realização de Oficina Prática do SIPIA CT 
para Conselheiros Tutelares dos municípios da Região Norte e Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará, no período de 29.04.2024 a 03.05.2024, para Apoio 
técnico para realização do Encontro Regional de Fortalecimento do SGD, Lote 04 do Edital 019/2022 deste CEDCA e a Realização de visita técnica para 
encerramento de instrumento e emissão de Termo de Conclusão do Objeto, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 788,57 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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