DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº073  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jequelia Maria Alcantara 
Silva 426.093.213-68
026.198 AG: 0607 
C/C: 028509-9
Assessor Técnico 
FNC 01
Quixadá - CE
21/03/2024
Terrestre
Participar do 
encontro Regional.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dia do mês de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Edson Eustáquio 
dos Santos Junior 
014.802.556-02
027.847 AG: 0607 
C/C: 068.761-8
Coordenador 
de Eventos e 
Cerimonial AL 001
Juazeiro do 
Norte - CE
22 a 23/03/2024
Aéreo
Acompanhar o presidente desta casa 
legislativa, na solenidade do tribunal regional 
eleitoral, de entrega da medalha do mérito 
eleitoral Padre Cícero Romão Batista.
R$ 260,00
R$ 520,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dia do mês de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jequelia Maria Alcântara 
Silva 426.093.213-68
026.198 AG: 0607 
C/C: 028.509-9
Assessor Técnico 
Nível II FNC - 01
Caridade - CE
22/03/2024
Terrestre
Participar da inauguração da procuradoria 
especial da mulher em caridade.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dia do mês de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos 
Mourão Maia 
241.614.543-68
001.004 AG: 
0607 C/C: 
067.278-5
Coordenador do Comitê 
de Estudos de limites 
e divisas territoriais do 
Ceará - CELDITEC
Ipú, Carnaubal, São 
Benedito, Reriutaba 
e Guaraciaba do 
Norte - CE
18 a 26/04/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder a fim de realizar 
trabalho de campo nos 
limites intermunicipais e 
divisas interestaduais.
R$ 240,00
R$ 
2.160,00
Raimunda Vilaneide 
Alves da Silva 
673.519.053-04
038.281 AG: 
0607 C/C: 
028.837-3
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
São João da Fronteira, 
Pedro II e Domingos 
Mourão - PI
15 a 17/04/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder a fim de realizar 
trabalho de campo nos 
limites intermunicipais e 
divisas interestaduais.
R$ 400,00
R$ 
1.200,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº02/2024, 
Processo Administrativo nº 13482/2023, no dia 08 de maio de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/04/2024; Data 
de Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA 
ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA 
(SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E 
PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES 
INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone 
(85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/Ce, 15 de abril de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO