DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Resultado de Habilitação - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação do Certame Supracitado. Empreendedores Familiares Rurais Habilitados: 01. Francisca Gilceia Gomes DA SILVA, CPF sob o n.º 024.806.743-
55, e DAP Nº SDW0025093733662804220306, 02. Maria da Conceição Queiros Vieira, CPF sob o n.º 636.469.783-68, e DAP Nº CE032024.01.001326081CAF,
03. Francisca Saldanha de Souza, CPF sob o n.º 248.179.328.56, e DAP Nº SDW0248179328560310220900, 04. Edilberto Ferreira Lima, CPF sob
o n.º 818.258.033-15, e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF, 05. Agostinha Rodrigues Sousa, CPF sob o n.º 000.724.113-60, e DAP Nº
SDW0313822153042106220218, 06. Tatiane de Oliveira Brasil Brigido, CPF sob o n.º 030.257.283-02, e DAP Nº SDW0007124593671611210707, 07.
Maria Luzinete Bezerra, CPF sob o n.º 022.926.423.95, e DAP Nº CE032024.01.001322355CAF, 08. Ana Victoria de Brito Sousa, CPF sob o n.º 102.219.963-
38, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 09. Maria da Conceição de Brito Amancio, CPF sob o n.º 020.841.483-59, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF,
10. Francisco Ubiraci da Silva, CPF sob o n.º 643.968.273-34, e DAP Nº SDW0343968273342312211139, 11. Francisco Josimar Forte Barbosa,
CPF sob o n.º 379.353.053-15, e DAP Nº CE032024.01.0013224367CAF, 12. Eliane Morais da Silva, CPF sob o n.º 059.237.483-12, e DAP Nº
SDW005923748312191121243, 13. Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, CPF sob o n.º 064.311.073-90, e DAP Nº SDW0064311073901711211121,
14. Ana Carolina de Assis Cirino, CPF sob o n.º 065.164.823-81, e DAP Nº SDW0067894003702305220844, 15. Damiana Raquel Pinheiro de Almeida,
CPF sob o n.º 433.862.448-58, e DAP Nº SDW0049437583393105220247, 16. Antonio Genesio Gomes de Oliveira, CPF sob o n.º 636.098.783-04, e DAP
Nº SDW0636098783043010220930, 17. Manoel Sales da Silva, CPF sob o n.º 115.472.853-52, e DAP Nº SDW0115472853621104221248, , 18. Francisco
Fernandes Barbosa, CPF sob o n.º 778.519.273-15, e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF, 19. Francisco Sobrinho da Silva Neto, CPF sob o n.º 034.609.813-00,
e DAP Nº SDW0063361413060804220226, 20. Pedro Rodrigues de Almeida, CPF sob o n.º 204.906.153-68, e DAP Nº SDW0204906153682710220556, 21.
Aldemir Pinheiro da Silva, CPF sob o n.º 082.858.733-74, e DAP Nº SDW0082858733742106220626, 22. Luciene Pinheiro de Jesus, CPF sob o n.º 933.729.733-
72, e DAP Nº SDW0636464393002904220402, 23. Tarciana Lemos Carneiro, CPF sob o n.º 069.437.663-92, e DAP Nº SDW0045113913513108221146,
24. Aline Rodrigues da Silva, CPF sob o n.º 046.339.713-44, e DAP Nº CE052023.01.00372453CAF, 25. Francisco Hosmilson de Oliveira Figueiredo,
CPF sob o n.º 065.504.773-52, e DAP Nº SDW00488370273002904221104, 26. Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, CPF sob o n.º 029.154.073-20,
e DAP Nº SDW0029154073200511210705, 27. Lucio Santo da Silva, CPF sob o n.º 534.125.323-04 e DAP Nº 0534125323042006221127, 28. Joel
Assis de Souza, CPF sob o n.º 953.904.643-20 e DAP Nº SDW0953904643202010220440, 29. Genesio de Freitas Silva CPF sob o n.º 941.434.553-15
e DAP Nº SDW0941434553151904221028, 30. Leia Mical Maia da Silva CPF sob o n.º 067.803.903-80 e DAP Nº CE012023.01.000125484CAF, 31.
Antonio Jeferson Medeiros Silva CPF sob o n.º 055.886.873-88 e DAP Nº CE082023.01.000705902CAF, 32. Raimundo Celio Dos Santos CPF sob o
n.º 812.048.761-34 e DAP Nº SDW0812048761340804220142, 33. Maria Osmarina de Oliveira Figueredo CPF sob o n.º 988.403.203-34 e DAP Nº
SDW0988403203342206220243, 34. Benigna Santa Negreiros Bezerra CPF sob o n.º 067.217.193-71 e DAP Nº SDW0067217193711908221135, 35. Maria
Elizoneide dos Santos CPF sob o n.º 056.807.443-25 e DAP Nº SDW0034609793210310220416, 36. Mara Lemos Pinheiro CPF sob o n.º 044.681.863-13 e
DAP Nº SDW0046255233032403221244, 37. Maria Aparecida Lemos CPF sob o n.º 605.506.903-28 e DAP Nº CE102023.01.000910773CAF, 38. Antonio
Elitecio Saraiva Peixoto CPF sob o n.º 096.115.263-00 e DAP Nº SDW0096115263003010221010, 39. Zulene Viana da Silva CPF sob o n.º 212.055.403-00 e
DAP Nº SDW0296052963493010221030, 40. Maria Lucia Bezerra Forte CPF sob o n.º 227.223.512-34 e DAP Nº SDW0227223512340906220946, 41. Maria
Jurineide da Silva e Silva CPF sob o n.º 987.376.353-87 e DAP Nº SDW0777510433342705210840, 42. Aldair Pinheiro da Silva CPF sob o n.º 067.469.873-88
e DAP Nº SDW0067469873883108221136, 43. Francisco Estecio Viana Peixoto CPF sob o n.º 031.448.923-19 e DAP Nº SDW0031448923191810210152, 44.
jose Wilson da Silva CPF sob o n.º 356.216.482-34 e DAP Nº SDW0356216482341211211246, 45. Francisco Edmundo de Brito CPF sob o n.º 172.423.043-34
e DAP Nº CE12023.01.000116473CAF, 46. Kelly Raquel Cirilo da Silva CPF sob o n.º 014.021.763-09 e DAP Nº SDW0014021763091611210640, 47.
Patricia Barreto Pinheiro CPF sob o n.º 844.056.503-44 e DAP Nº SDW019448548222706220614,48. Adriana Carneiro da Silva CPF sob o n.º 942.808.273-20
e DAP Nº SDW0642002213491110220604, 49. Jose Rafael Rodrigues CPF sob o n.º 068.294.683-45 e DAP Nº SDW0083837303811108210105,50.
Francisca Elitania Oliveira de Assis CPF sob o n.º 065.156.323-20 e DAP Nº SDW0058510153141410211005, 51. Francisca Rejane Constantino de Oliveira
CPF sob o n.º 663.626.013-00 e DAP Nº SDW0631420663490209220640, 52. Klyvia Maria Rodrigues Souza CPF sob o n.089.229.033-17 e DAP Nº
SDW0089229033171612211206, 53. Maria Erivaneide dos Santos de Assis CPF sob o nº 636.385.843-72 e DAP Nº CE102023.01.000917913CAF, 54. Maria José
da Silva Rodrigues CPF sob o nº 779.047.703-00 e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF, 55. Francisca Ananda Negreiros Bezerra CPF sob o nº 058.611.753-90
e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF, 56. Maria Oliane de Oliveira Figueiredo CPF sob o nº 024.724.173-30 e DAP Nº CE042023.01.000292091CAF,
57. Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo CPF sob o nº 024.751.613-96 e DAP Nº SDW0043919383402112210928, 58. Francisca Marcia da Silva Moia
CPF sob o nº 046.506.343-14 e DAP Nº SDW0973893403631606211033, 59. Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito CPF sob o nº 707.742.773-00
e DAP Nº SDW0706984903632007221105, 60. Maria Auxiliadora Fernandes CPF sob o nº 004.615.053-63 e DAP Nº SDW0893920943530112211004,
61. Aucileide Fernandes Peixoto CPF sob o nº 072.315.503-80 e DAP Nº SDW0065146823082305220217, 62. Aline Cristina Rodrigues da Silva CPF
sob o nº 003.189.083-01 e DAP Nº SDW0837114303681506221039, 63. Francisca Irlene Negreiro Almeira CPF sob o nº 636.053.923-34 e DAP Nº
SDW0636053923342604220322, 64. Ana Kelli Arruda Queiroz CPF sob o nº 079.420.303-50 e DAP Nº SDW0064299463391905221003, 65. Maria de
Lourdes de Azevedo PINHEIRO CPF sob o nº 636.344.063-72 e DAP Nº SDW0057259528002710220810, 66. Antonio Vanderley Bezerra MORA CPF
sob o nº 001.582.353-98 e DAP Nº SDW0001582353982506211055, 67. Francisca Eudiane da Silva Almeida CPF: 058.510.133-70 e DAP Nº SDW
0066744833032712210713, 68. Habilitadas sob Condição: 1. Antonio Macio de Melo Pimenta CPF: 366.220.468-16 e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF,
2. Vanessa Macena da Silva CPF: 067.941.583-10 e DAP Nº SDW 0059965193801805221212, 3. Francisco Juseilson silva CPF: 636.300.523-04 e
DAP Nº SDW00636300523041910220439, 4. Francisco Edigler Viana Peixoto CPF: 039.519.993-06 e DAP Nº SDW0039519993060203220721, 5.
Irislandia Aquino Costa CPF: 080.346.793-13 e DAP Nº SDW0062724253760203220727, 6. Rafaela Sales da Silva CPF: 069.857.453-26 e DAP Nº
SDW0069857453260903221134, 7. Antonia Sales da Silva CPF: 936.663.063-49 e DAP Nº SDW0936663063490903220830, 8. Francisco Jaques Freitas Silva
CPF: 814.541.393-15 e DAP Nº SDW0813545333720403220309, 9. José Pedro de Souza CPF: 456.886.993-53 e DAP Nº SDW0456886993532103221245,
10. Genival de Oliveira Gomes CPF: 012.748.853-70 e DAP Nº SDW0012748853702103221238, 11. Geraldo Gomes Figueiredo Neto CPF: 059.997.323-44
e DAP Nº SDW0026195423752303221001, 12. João Peixoto Rodrigues CPF: 191.769.553-00 e DAP Nº SDW0191769533000303220719, 13. Josivanio
do Carmo de Souza CPF: 067.268.773-90 e DAP Nº SDW0067268773302103221249, 14. Manoel Wilton da Silva CPF: 456.895.393-68 e DAP Nº
SDW0456895393680303220736, 15 José Gilberto Araújo CPF: 875.517.213-04 e DAP Nº SDW0875517213041003220949, 16. Bruno Whendel Saldanha
Silva CPF: 079.958.863-65 e DAP Nº SDW0079958863650604220751, 17. João Eudes da Silva CPF: 777.530.383-20 e DAP Nº SDW0777530383200203220736,
18. Francisca Nuciene Lemos Saldanha CPF: 010.078.773-83 e DAP Nº SDW0005074118702303220851, 19. Antonia Sara de Brito Freitas CPF:
077.602.513-94 e DAP Nº SDW0077602513940303220714, 20. Ana Livia Andrade da SILVA CPF: 088.226.123-10 e DAP Nº SDW0088226123101103220940,
A Comissão Informa que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para Atualização de Extratos de Dap vencidas, para todos os habilitados sob condição, em
obediência ao item 4.5 do edital. as atas de recebimento da sessão encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br, a abertura das propostas de projetos de venda
dos habilitados dar-se-à no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas
reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município
de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura.
Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº
69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Lote I - Nº 0304.01/2024-
03 (GAB) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Item 1 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Item 2; Nº 0304.02/2024-03 (SESP) R$ 35.000,00 (trinta mil
reais) - item 2; Nº 0304.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0304.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 100.000,00 (cem mil reais) -
item 2; Nº 0304.05/2024-01 (SME) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Item 1 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) - Item 2; Nº 0304.06/2024-02
(SMS) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - item 1 e R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) - item 2; Nº 0304.07/2024-04 (SMAS)
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - item 1 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - item 2, sendo consignado um desconto percentual de 50,62%
(cinquenta inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) para todos os contratos. Lote II - Nº 0304.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 1.130.000,00 (hum milhão,
cento e trinta mil reais), sendo consignado um desconto percentual de 49,63% (quarenta e nove inteiros e sessenta e três centésimos por cento). Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
– Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária
de Saúde. Cedro-CE, 04 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
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