DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.17.001F CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 08/2024 - MAPP 1441
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 02.
SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 22/04/2024 ÀS 13HS00MIN ATÉ 07/05/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA
DAS PROPOSTAS DIA 07/05/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 07/05/2024 ÁS 08HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/
E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.17.002F CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2024 - MAPP 2583
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 10.
SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 22/04/2024 ÀS 13HS00MIN ATÉ 07/05/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA
DAS PROPOSTAS DIA 07/05/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 07/05/2024 ÁS 11HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/
E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.17.003F CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - DIV. TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS
QUE LIGA TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS
DO CONVÊNIO Nº 09/2024 - MAPP 2584 CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 22/04/2024 ÀS 13HS00MIN ATÉ 08/05/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA
DAS PROPOSTAS DIA 08/05/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 08/05/2024 ÁS 08HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/
E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso Adendo ao Edital - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024
- SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: menor preço
global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação comunica aos interessados que houve um equivoco quando da redação referente
aos itens aos acervos: 9.9.2.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 M3 (três mil duzentos
e cinquenta metros cúbicos), e, 9.9.3.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 m3 (três
mil duzentos e cinquenta metros cúbicos), salientamos que, a partir desta publicação, para maior competitividade entre os participantes fica excluido do
edital republicação; tal reformulação do edital encontra-se amparado no artigo 55 parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021, e, que, a entrega das propostas
comerciais dar-se-á a partir desta publicação, até o dia 13.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital reformulado e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Fransciso Válter Nogueira
lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato dos Contratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada
na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público Extrato Dos Contratos Nº. 2023.12.01.01-001,
2023.12.01.01-002, 2023.12.01.01-003 Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através
da Secretaria Municipal de Educação – Contratadas: DLA Comercial de Alimentos LTDA - ME, M & S Distribuidora de Alimentos LTDA, S W de Lima
Cardoso – ME, Pregão Eletrônico N° 2023.12.01.01PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do programa nacional
de alimentação escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE– Assinatura: 29/02/2024 –
Vigência: 31/12/2024 – Signatário: Pelo Município Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação – Pelas Contratadas:
DLA Comercial DE Alimentos LTDA - ME /CNPJ: 24.334.945/0001-08- Diego Marcondes Cartaxo Tavares – representante legal - M & S Distribuidora de
Alimentos LTDA /CNPJ: 05.505.613/0001-02-Marcos Francisco Pinto representante legal, S W de Lima Cardoso – ME/CNPJ: 20.375.092/0001-00 - Sergio
Wilker de Lima Cardoso - representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, 18 de abril de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da
Educação, torna público os Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0032010.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Contratadas: PEDRO NETO VIANA- CPF ***185.343**,
contrato n°. 0032010.2023-01, R$:17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA-CPF ***023.543**, CONTRATO N° 0032010.2023-02, R$: 22.956,97;
TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF ***414.163**, CONTRATO N° 0032010.2023-03, R$: 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES-
CPF ***445.103**, CONTRATO N° 0032010.2023-04, R$: 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS-CPF ***628.993**, CONTRATO N°
0032010.2023-05, R$: 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF ***670.863**, CONTRATO N° 0032010.2023-06, R$:
39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA-CPF ***093.458**, CONTRATO N° 0032010.2023-07, R$: 39.992,94; RAIMUNDO NONATO
DA SILVA FILHO-CPF ***093.458**, CONTRATO N° 0032010.2023-08, R$: 17.199,00. DOTAÇÕES: 0801.12.365.0116.2.019/0801.12.365.0116.2.02
0/0801.12.365.0117.2.022/0801.12.365.0117.2.023/0801.12.361.0117.2.015/0801.12.366.0117.2.028/0801.12.067.0117.2.029. ELEMENTO DE GASTO:
3.3.90.30.00. FONTES: 1500100100/1552000000.Vigência dos contratos:02/04/2024 A 31/12/2024. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024. FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 003/2024-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 07 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://
bllcompras.com, - Concorrência Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada para ampliação e reforma de Diversas escolas e construção
de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no
Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-
000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00h às 17:00h, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
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