DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – SRP-
PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024 - SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Seleção
de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de Prédios e
Logradouros Públicos, com o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, por demanda, de Diversas Secretarias do Município de Mulungu, a
partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará
(SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - Tabela Sintética com Desoneração, acrescida do BDI, junto ao
Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de
maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00hs no dia 06 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00
Horas. Mulungu/CE, 18 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do Contrato Nº 2023.10.16.001 - Concorrência Pública Nº. 2023.10.16.001. A
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso Publicação de Extrato do Contrato Nº 2023.10.16.001 – Concorrência Pública Nº.
2023.10.16.001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público
de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim
- CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a
elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições
e especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do edital. Empresa contratada: Instituto Consulpam
Consultoria Publico Privada – CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível
médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data do Contrato: 09 de Abril de 2024, Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de abril de 2024. Carlos
Alexandre Lins de Oliveira – Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2023.10.16.001. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. Objeto:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e
títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com
o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e
especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do Edital. Empresa contratada: Instituto Consulpam
Consultoria Publico Privada – CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível
médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Carlos Alexandre Lins de Oliveira – Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de abril de 2024. Carlos Alexandre Lins de Oliveira –
Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender ao Gabinete
do Prefeito do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito,
Agricultura e Secretaria DE Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-
CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito
no CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 2603.01/2024-03 (GAB) R$ 14.015,00 (Quatorze mil e quinze reais); Nº 2603.02/2024-03 (SESP) R$ 4.290,00
(Quatro mil, duzentos e noventa reais); Nº 2603.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 5.258,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Nº 2603.04/2024-02
(SMS) R$ 170.931,00 (Cento e setenta mil, novecentos e trinta e um reais), Nº 2603.05/2024-01 (SME) R$ 303.060,00 (Trezentos e três mil e sessenta
reais); Nº 2603.06/2024-04 (SMAS) R$ 52.368,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Nº 2603.07/2024-05 (SEINFRA) R$ 296.910,00
(Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho –
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de
Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária de Assistência Social / Antonia
Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 2802.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura,
destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social,
Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro,
Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira,
CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 0204.01/2024-03 (GAB) R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais); Nº 0204.02/2024-03 (SESP) R$ 10.340,00
(Dez mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 9.830,00 (Nove mil, oitocentos e trinta reais); Nº 0204.04/2024-05 (SEINFRA)
R$ 85.340,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.05/2024-01 (SME) R$ 568.700,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos
reais); Nº 0204.06/2024-02 (SMS) R$ 515.100,00 (Quinhentos e quinze mil e cem reais); Nº 0204.07/2024-04 (SMAS) R$ 201.140,00 (Duzentos e um mil,
cento e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva – Ordenadora de Despesas do
Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques
Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços
de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga Ce-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, Sagrou-
se vencedora a empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 1.802.252,74 (um milhão oitocentos e dois mil
duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de
Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE,
17 de Abril de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.04.09.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de preservação das faixas de domínio carroçáveis rurais e urbanos, no município de Barroquinha-CE e execução dos serviços de conservação de
vias públicas na sede do município de Barroquinha-CE, ambas de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto
básico. Tipo: menor preço global. Data de realização do certame: 08 de maio de 2024. Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549,
Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br.
Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
*** *** ***
Fechar