DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-
DIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 03 de Maio
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às
demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no
Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@
gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 17 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica CE 03/2024-SEINFRA, cujo objeto reforma da praça da igreja de santa luzia e urbanização de entrada no Distrito de
Oiticicas, construção da praça da igreja de São Francisco e construção da praça do Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema
receberá o cadastramento das propostas até 07 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das
09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro
.Viçosa do Ceará/CE, em 18 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 012/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 03 de Maio de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário
de Brasília) do dia 03 de Maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
insumos para o setor de vigilância alimentar e nutricional, para pacientes com distúrbios alimentares, por um período de 12 meses, de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.002/2024 - PE. Objeto: Aquisição de 04
(Quatro) Ambulancias destinadas a atender as Demandas da Secretaria de Saúde, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o
expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 18 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – TOMADA DE
PREÇOS N° 016/2023/TP – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preços sob o N° 016/2023/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº
912792/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA:
Marcos Antonio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos).
Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – TOMADA DE
PREÇOS N° 018/2023/TP – A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preços sob o N° 018/2023/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.215.0716.1.020; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução do serviço
de construção de 01 (uma) areninha Tipo II, Campo 38,0mx26,0m, com vestiário, no Distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATADA: STM CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto;
ASSINA PELO CONTRATANTE: Bruno Manoel Medeiros da Silva; ASSINA PELA CONTRATADA: Sarana Farias Torres; VALOR GLOBAL: R$
451.693,31 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Um Centavos). Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Bruno
Manoel Medeiros da Silva – Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEAFIN.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 014/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 03/05/2024 – Horário:
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 18/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 2023.03.21.02-SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS
UBS’S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA ADITIVO: 21 DE
MARÇO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: KALINE BARBOSA
CAVALCANTE ARRAES, PELO CONTRATADO: EDILÂNIO ALVES DA SILVA. NOVA OLINDA/CE, 21 DE MARÇO DE 2024. Kaline Barbosa
Cavalcante Arraes - Ordenador de Despesas do Secretaria de Saúde
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2024-
PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de análises e laudos de exames radiológicos incluindo RAIO-X, mamografia, tomografia e ressonância magnética,
bem como a realização de demais exames de acordo com o termo de referência para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales
mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: 07 de maio de 2024, às 09h30min. Local: https://
compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 19 de abril de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira –
Pregoeira.
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