DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato Nº 20240203. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o extrato do contrato, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 063.2022-SRP, cujo objeto Aquisição de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do ensino fundamental das
Escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor do contrato R$ 53.423,17 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete
centavos). Dotação orçamentária: Exercício 2024. 0601.123610085.2.032. Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.14. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratado: Comercial Ellen LTDA- EPP. Data da assinatura do contrato: 14/02/2024. Vigência do contrato: até 31 de dezembro
de 2024. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de fevereiro de 2024. Cleane Pontes de Queiroz - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sede
social no Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas
dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2022 e 31/12/2023; 1.2.
Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e
da Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a
comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 10:00
horas, na sede social na Rua Alfa, nº 601 - Lagoa Redonda - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2021 a 31/12/2023;
1.2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Dretoria. 2. A.G.E - 2.1.
Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024. Ass. Antonio Edmilson Lima
Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.009/2023-TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 04.009/2023 - TP, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e lapa no Município de
Graça/ CE, Conforme MAPP 1905. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construtora
Vergan LTDA., com o valor de R$ 1.020.035,53 (um milhão, vinte mil, trinta e cinco reais, cinquenta e três centavos). A ata se encontra à disposição no
setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos
Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2612.03/2023-
SMDU/TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dois banheiros públicos localizados no canto da barra, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-Ce. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram
declarados Habilitados: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA. Inabilitados: F
M S Oliveira - ME; Clezinaldo Construções LTDA – EPP; V M Locações e Serviços EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita
Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de
empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba - Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará.
A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o
expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 18 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº. 08.29.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de seu Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE
CARQUEJA A SERRA DO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Todas as empresas foram classificadas e teve
como vencedora, ENERGY SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.959.003/0001-85, com o valor R$ 349.439,55 (trezentos e quarenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Renan Ferreira Brito - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 18 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO N° 0152021.01 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar
destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra.
PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “c” do Inciso II do Caput do art. 65, c/c o § 1º do art. 58, ambos da Lei
nº 8.666/93. DATA: 04/01/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.
com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 1204.01/2024-PE – A Secretaria
Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09 (nove) horas, do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1204.01/2024-PE. Objeto: Contratação para prestação de serviço para
implementação de diretrizes de gestão organizacional, apoio assistencial e técnico, apoio terapêutico e diagnóstico e atenção ao
paciente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos –
Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.08.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 03 de Maio de 2024, às 10h (Horário de Brasília),
através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01, cujo
Objeto é a Aquisição de mobiliário, material permanente e equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr.
Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Acaraú-CE, 18 de Abril de 2024. O Pregoeiro.
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