DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL
DA GESTÃO PUBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, inscrito no CPF Nº.***.088.073-**, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO N° 0020911.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO
E HOMOLOGADO em favor da empresa: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 520.784,55
(QUINHENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 18 de abril de 2024. MARCELO
FERREIRA GOMES - CPF nº. ***.088.073-** - Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Publica
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.04.10.01. A Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação do Estádio Municipal Antonio Valdir Roseno, “o Rosenão”, no Município de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio
nº 011/2024, celebrado entre o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Publicas - SOP-CE e o Município de Antonina do Norte/CE.
inicio do acolhimento das Propostas: 19 de abril de 2024 a partir das 07h00min até 03 de maio de 2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no Site www.
licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 03 de maio de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília), E Início da seção e disputa de preços no
dia 03 de maio de 2024 às 09h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08,
Centro, Antonina do Norte/ce, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do
Norte/CE, 18 de Abril de 2024, Antônio paes da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2024-PE. A Prefeitura Municipal de
Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2024-PE,
que tem como objeto a aquisição de um veículo Ambulância tipo a de simples remoção zero km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Chaval/
ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através
dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas
no dia 03/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 18 de
abril de 2024. André Gomes de Araújo – Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1604.01/2024. Objeto: Locação de ônibus para realizar a rota (Moraújo -
Coreaú) e um micro-ônibus para a rota (Várzea da Volta - Coreaú) junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Moraújo. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 18 de Abril de 2024. Francisco
Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.11.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 07 de Maio de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.01-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde
do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. José Barbosa
Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Graça, em cumprimento da Autorização procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação
a seguir: Processo Administrativo nº 0304.01/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade
de Extrema de Santa luzia no Município de Graça/CE. Favorecido: R S M Pessoa LTDA, com sede à Rua Conselheiro Jose Júlio, 617 - anexo 06, Bairro:
Centro em Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 33.159.524/0001-89. Valor: R$ 856.222,64 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e
sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.04.18.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Esporte de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.04.18.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados
ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 08 de maio
de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de abril de 2024. Francisco José Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024–CE. A Comissão Especial
de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa para serviço técnico especializado em gestão energética
municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será
às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10 horas do mesmo dia.
O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei
10.520/2002, e a Lei nº 8.666/93, alterações supervenientes, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.01.01PE, tipo
“Menor Preço Por Item” cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar,
executado pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedoras as empresas: DLA Comercial de
Alimentos LTDA - ME /CNPJ: 24.334.945/0001-08, valor global: R$ 3.544.005,79 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e cinco reais e setenta
e nove centavos), M & S Distribuidora de Alimentos LTDA/CNPJ: 05.505.613/0001-02, valor global: R$ 424.989,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e nove reais), S W de Lima Cardoso – ME/CNPJ: 20.375.092/0001-00, valor global: R$ 2.288.760,75 (dois milhões, duzentos e oitenta
e oito mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), pelas propostas mais vantajosas para essa unidade administrativa. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 18 de abril de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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