DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90007/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.04.01.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2024 às 10:30h (horário de
Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187
- Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 18 de abril de 2024. Aridson de Mesquita
Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso Extrato de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-
CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa Eletrônica a seguir: Processo N° 036.23-DL-ADM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura
Municipal de Ipueiras – Ce. favorecido: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro IDBI, Valor Global: A forma de ressarcimento para a despesa
do objeto será através do valor arrecadado com as inscrições para o concurso Público, assim sendo, os cargos de nível superior nível superior R$ 140,00
(cento e quarenta reais), para os cargos de nível médio R$ 110,00 (cento e dez reais), Dotação Orçamentaria: 0301.04122137.2.010. Declaração de Dispensa
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças,
Sr. Francisco Souto Vasconcelos.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.04.18.2. O Agente de
Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação
do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/
CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 18 de abril de 2024. Wandson
de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2023.12.08.1
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto a fase de propostas técnicas do certame
licitatório Concorrência nº 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa ATEPLAN CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, restando mantido o julgamento da Comissão junto as propostas técnicas. Diante da conclusão da etapa recursal das propostas
técnicas, informamos do prosseguimento das fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes
habilitadas, ficando marcada para o dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 17 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.002. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 16 DE JUNHO DE 2024. - CONTRATADA:
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA - ASSINA
PELA CONTRATANTE: LEONILSON MARINHO BRITO - CHORÓ–CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. - LEONILSON MARINHO BRITO -
ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.06.27.002. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ-CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 22 DE JUNHO DE 2023. - CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX SANDRO LIMA - ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONILSON
MARINHO BRITO - CHORÓ–CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. - LEONILSON MARINHO BRITO - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 06 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado
no Edital Nº 1004.01.2024-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisição de
Materiais Médicos-Hospitalares de Consumo e Medicamentos Hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e
Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 18 de abril de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0404.04/2022 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti torna público o Extrato
do 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 0404.04/2022, destinado a
Contratação de Empresa para execução de Serviço de MAnutenção Preventiva e Corretiva em Veículos, de Diversas Marcas, e Fornecimento de
Peças e Acessórios Originais ou Genuínos, para suprir as necessidades dos Veículos das Diversas Secretarias do Município de Pacoti/CE, originário
do Processo administrativo de ADESÃO/CARONA nº 004.01/2022-AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATADO: SELECT SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ 19.231.979/0001-37. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Santos
Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações de Pacoti. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José da
Silva Junior. Pacoti - CE, 04 de abril de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1303.002/2024. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, PREGÃO nº 1303.002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro
Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 18 de abril de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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