DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO a informação acerca da aposentadoria, conforme 
noticia o ofício nº 06/2024, da EMEIEF Norberto Botelho, através da 
entrega da carta de concessão de benefício em 01 de abril de 2024, 
apresentada pela própria servidora; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 53, V, da Lei Municipal nº 
353/2009; 
  
CONSIDERANDO o tema 1.150 do Supremo Tribunal Federal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora 
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA, Secretária de Unidade 
Escolar, CPF nº 245.018.913-00, Matrícula nº 161030-9, Benefício nº 
203.142.608-1, conforme documentação do Instituto Nacional do 
Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2AEF4DB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.10.01 
 
CONTRATO Nº 2024.04.10.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.010-IN  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E 
A 
PESSOA 
EMPRESA 
MEL 
GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE 
RENOME NACIONAL DA BANDA “DESEJO DE MENINA”, 
PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MAIO DE 
2024, NO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA A 
SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL A 03 DE 
MAIO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA 
MIL REAIS) 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 90 (noventa) 
dias 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Abril de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de julho de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO 
– 
CPF 
Nº 
006.069.513-77 
– 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: 
MIRELLA RODRIGUES VIEIRA SALES FIUZA – CPF Nº 
007.959.965-60  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:20AA9F02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.01 
 
CONTRATO Nº 2024.04.12.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.011-IN  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E 
A PESSOA EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC 
LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE 
RENOME NACIONAL DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, PARA 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, 
NO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA A SER 
REALIZADO NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 
2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
350.000,00 
(TREZENTOS 
E 
CINQUENTA MIL REAIS) 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 90 (noventa) 
dias 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Abril de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de julho de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO 
– 
CPF 
Nº 
006.069.513-77 
– 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: 
EVERTON CARVALHO SILVEIRA – CPF Nº 628.500.753-53 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4775C4A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.14.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.14.01 OBJETO: a 
LOCAÇAO DE UM VEÍCULO TIPO 4(QUATRO) PORTA 
COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR-
CONDICIONADO, MOVIDO A GASOLINA/ALCOOL ANO 
DE 
FABRICAÇAO 
NAO 
SUPERIOR 
A 
5 
ANOS, 
MANUTENÇAO POR CONTA DA CONTRATADA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO, CONTRATADA: 
DANIEL DE MORAIS MOTA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 
36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE ABRIL DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
22/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE)