DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:3E2F5135

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.04.18.01-SEINFRA.
Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 08 de
maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico
https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos
trabalhos
da
licitação
na
modalidade,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.04.18.01-SEINFRA.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
LOCALIZADA
EM
DIVERSAS
RUAS
NO
DISTRITO
JUREMA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE,
CONF.
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950529/2023/MCIDADES/CAIXA.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio - CE, 18 de abril de 2024.

LINCOLN ALMEIDA MOREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:2C11B1C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 092 DE 16 DE ABRIL 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Sanara Matilde Lemos Santiago, com
CPF Nº 067.587.683-41 para exercer o cargo de Assessor de Plenário
da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de abril de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:813241BB

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 093 DE 18 DE ABRIL 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Ghisla Lorena Lemos Cavalcante, com
CPF Nº 100.949.813-45 para exercer o cargo de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 18 de abril de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:B301BB2A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
10.001/2024-DL,
a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA
DE
AR
CONDICIONADO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa
FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA JUNIOR - MEI,
CNPJ Nº. 47.118.022/0001-14, ter apresentado o menor preço no
valor global de R$ 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E
SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:12ADF3F5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 12.008/2024-DL, a seguir tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-
BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E
ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: RUBACÃO SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 54.234.579/0001-86, cujo valor global é de R$
54.362,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II,
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de