DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE À CHAMADA 
PÚBLICA 001/2024– FME E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO. 
 
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE À CHAMADA 
PÚBLICA 
001/2024– 
FME 
E 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
  
Data de Recebimento:08 de fevereiro de 2024 
Horário: 10:00 horas. 
Entidade:Prefeitura Municipal de Barbalha. 
Endereço: Av. Domingos Sampaio Miranda, 715 – Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha - CE 
  
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sede 
Prefeitura Municipal de Barbalha, reuniu-se a Comissão de Chamada 
Pública da Agricultura Familiar, nomeados através de portaria N° 
01.01.002/2024 de 02 de janeiro de 2024 do Ilmo. Senhor Secretário 
Municipal de Educação, sendo composta por Amanda de Alencar 
Pessôa, Antonio Vinicius Alves de Santana, Felipe Olegário dos 
Santos, sob a presidência da primeira, para que fossem recebidos os 
envelopes contendo as propostas e os documentos de credenciamento 
referentes à Chamada Pública 001/2024 – FME, cujo objeto 
supracitado. Pontualmente às 10:00 horas do dia supra, a Senhora 
Presidente 
declarou 
que 
estavam 
abertos 
os 
trabalhos 
do 
presentechamamento, nomeando o(a) Senhor(a) Felipe Olegário dos 
Santos para secretariar a sessão. Feitas essas considerações, deu-se 
início aos procedimentos da presente Chamada Pública com o 
recebimento dos envelopes contendo proposta e documentos de 
credenciamento. Recebidos os referidos envelopes, fora aberto 
primeiramente o de habilitação para oCredenciamento, realizada uma 
minudente análise, foram declarados credenciados os seguintes 
produtores participantes: Adelite Maria Vieira; André Vieira; 
Antônia Luna da Cunha Paz; Antonio Alves Rodrigues; Antonio 
Feitosa da Silva; Antonio Jose de Macedo; Antonio Nascimento da 
Silva; Antonio Paulo Gonçalves; Antonio Tarcizo Leite da Costa; 
Aparecida Ramaria de Melo; Carlos Alberto das Neves; Carlos 
Alberto de Oliveira; Carlos Erivan Saraiva da Silva; Cherida 
Meneses do Amaral; Cicera da Cunha; Cicera dos Santos 
Gonçalves; Cicero Aldemir Vieira; Cicero Claudio de Sales; 
Cicero Francisco da Silva; Cicero José Simiao; Cicero Marcondes 
Vieira; Cicero Roberto da Silva; Cicero Romilson de Sousa Silva 
Sá Barreto; Claudemiro da Silva Gonçalves; Damião Vieira 
Sobrinho; Darival Landim Santana; Dayanne Rodrigues de Lima; 
Denise do Nascimento Monteiro Vieira; Eder Sandro de Oliveira; 
Edival Claudio de Lima; Eldo Sodré de Amorim Melo; Eloi da 
Costa Dantas; Ermano Monteiro da Silva; Expedito Antonio dos 
Santos; Fabio Francisco de Lima; Fabio Henrique da Silva; Flavio 
Renato de Oliveira; Francisca Sandra de Andrade; Francisca 
Vieira Viana Coelho; Francisco Antonio da Costa; Francisco 
Antonio Ferreira; Francisco Benvinuto Coutinho; Francisco 
Elosman Viana Coelho; Francisco Feitosa da Silva Neto; 
Francisco José da Costa; Francisco José da Silva; Francisco 
Leandro dos Santos Macedo; Francisco Rogerio Saraiva; 
Francisco Saraiva dos Santos Neto; Geraldo Severo de Jesus; 
Gerônimo da Costa Vieira; Itamar Nascimento da Silva; João 
Bezerra Vieira; Joao Pedro Vieira de Souza; Joaquim Monteiro 
Neto; José Claudimar Vieira da Silva; Jose Damião da Silva; José 
de Jesus Alves; José Dimas Maciel; Jose Expedito da Costa; José 
Luna da Cunha; Jose Ormando dos Santos; José Ventura Saraiva; 
Jose Vieira de Andrade; Josefa Aulenira dos Santos; Laudemiro 
Alves; Lilian Cavalcante de Oliveira; Luana Savia dos Santos 
Silva; Lucivan de Oliveira Lima; Luiz Felipe Ribeiro Santana; 
Luiz Roberto da Silva; Marcos Antônio Luna Machado; Maria 
Celiane Alves; Maria do Socorro Leal de Sá Barreto Pinheiro; 
Maria Elane Alves; Maria Franceli dos Santos; Maria Joseíla 
Salvador Carneiro; Maria Luci Grangeiro de Barros; Maria 
Socorro de Souza; Mauro Alves de Souza; Nei Wilson dos Santos 
Costa; Nelson Alves de Lima; Osvaldo Vieira da Silva; Paulo 
Cezar da Silva; Paulo Fernando de Barros; Pedrina Gomes da 
Silva; Raimundo Luis de Lima; Rhoden Ribeiro Santana; 
Rosangela da Costa Freitas; Sebastião Alves Coutinho; Thallys 
Lopes Silva; Thiago Pinheiro Gomes; Valdenira Amorim dos 
Santos Costa,Cooperativa dos Agricultores Rurais da Agricultura 
Familiar do Cariri Cearense (COOPERAFCC) e Cooperativa 
Agroindustrial Sul Cearense (COOPERSUL),por cumprimento 
integral ás exigências do Edital Convocatório, sendo que os 
participantes enviaram apenas os envelopes, não se fazendo 
representar.Concluído tal procedimento, a Senhora Presidente 
informou que como não houve inabilitados, seria desnecessário abrir 
prazo para recurso, marcando desde logo a sessão para abertura dos 
envelopes das propostas e planos de trabalho para às 14 h do dia 
corrente. E, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado a 
presente sessão, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que 
vai assinada por mim, ____________, Felipe Olegário dos Santos, 
que secretariei, pela Presidente e demais membros da comissão. 
Assinatura da Comissão: 
  
Comissão 
Função  
Nome 
Assinatura 
Presidente 
Amanda de Alencar Pessoa 
  
Membro 
Felipe Olegário dos Santos 
  
Membro 
Antônio Vinicius Alves de Santana 
 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D2C9E9EF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS E PLANOS DE TRABALHOSDO 
CREDENCIAMENTOREFERENTES À CHAMADA PÚBLICA 
001/2024 – FME. 
 
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
E 
PLANOS 
DE 
TRABALHOSDO 
CREDENCIAMENTOREFERENTES À CHAMADA PÚBLICA 
001/2024 – FME. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
  
Data de Recebimento: 08 de fevereiro de 2024 
Horário: 14:00 horas. 
Entidade: Prefeitura Municipal de Barbalha. 
Endereço: Av. Domingos Sampaio Miranda, 715 – Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha - CE 
  
Aos dias oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sede 
Prefeitura Municipal de Barbalha, reuniu-se a Comissão de Chamada 
Pública da Agricultura Familiar, nomeados através de portaria N° 
01.01.002/2024 de 02 de janeiro de 2024 do Ilmo. Senhor Secretário 
Municipal de Educação, sendo composta por Amanda de Alencar 
Pessôa, Antonio Vinicius Alves de Santana, Felipe Olegário dos 
Santos, sob a presidência da primeira. O motivo da presente reunião é 
tão somente para que fossem abertos julgados os envelopes contendo 
os planos de trabalhos e as propostas das pessoas físicas e jurídicas 
habilitadas no credenciamento supra. Pontualmente às 14:00 horas do 
dia supra, a Senhora Presidente declarou que estavam abertos os 
trabalhos do presente chamamento público, nomeando o(a) Senhor(a) 
Felipe Olegário dos Santos para secretariar a sessão. Após o término 
da análise dos projetos de venda e das propostas, fica registrado como 
mera estimativa, os seguintes valores:Adelite Maria Vieira com 
valor global de R$ 39.988,44 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta 
e oito reais e quarenta e quatro centavos);André Vieira com valor 
global de R$ 39.921,65 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e um 
reais e sessenta e cinco centavos);Antônia Luna da Cunha Paz com 
valor global de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos 
reais);Antonio Alves Rodrigues com valor global de R$ 39.572,00