DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
39.953,63 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e 
sessenta e três centavos);Osvaldo Vieira da Silva com valor global 
de R$ 39.957,01 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete 
reais e um centavo);Paulo Cezar da Silva com valor global de R$ 
35.195,00 (Trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais);Paulo 
Fernando de Barros com valor global de R$ 39.989,93 (Trinta e 
nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três 
centavos);Pedrina Gomes da Silva com valor global de R$ 39.954,60 
(Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta 
centavos);Raimundo Luis de Lima com valor global de R$ 
39.982,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois 
reais);Rhoden Ribeiro Santana com valor global de R$ 39.985,00 
(Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais);Rosangela da 
Costa Freitas com valor global de R$ 39.976,06 (Trinta e nove mil, 
novecentos e setenta e seis reais e seis centavos);Sebastião Alves 
Coutinho com valor global de R$ 39.577,54 (Trinta e nove mil, 
quinhentos 
e 
setenta 
e 
sete 
reais 
e 
cinquenta e quatro 
centavos);Thallys Lopes Silva com valor global de R$ 39.956,50 
(Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta 
centavos);Thiago Pinheiro Gomes com valor global de R$ 9.375,00 
(Nove mil, trezentos e setenta e cinco reais);Valdenira Amorim dos 
Santos Costa com valor global de R$ 39.975,17 (Trinta e nove mil, 
novecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos); Cooperativa 
dos Agricultores Rurais da Agricultura Familiar do Cariri 
Cearense (COOPERAFCC) com valor global de R$ 666.650,08 
(Seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e oito 
centavos); 
Cooperativa 
Agroindustrial 
Sul 
Cearense 
(COOPERSUL) com valor global de R$ 926.651,37 (Novecentos e 
vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e sete 
centavos).Em assim sendo, a Senhora Presidente informa que os 
Projetos de Vendas dos interessados credenciados não correspondem 
diretamente ao que será contratado, não gerando obrigações para 
administração. 
Ao 
final, 
recomenda 
que 
seja 
realizado 
o 
credenciamento de todos os participantes, informando ainda que, a 
relação nominal dos credenciados deverá ser publicada na Imprensa 
Oficial, quando, a contar desta data, ficará aberto o prazo legal para a 
interposição de possíveis recursos. E, nada mais havendo a tratar, deu-
se por encerrado a presente sessão, do que para constar foi lavrada a 
presente Ata, que vai assinada por mim, _______________, Felipe 
Olegário dos Santos, que secretariei, pela Presidente e demais 
membros da comissão. 
Assinatura da Comissão: 
  
Comissão 
Função  
Nome 
Assinatura 
Presidente 
Amanda de Alencar Pessoa 
  
Membro 
Felipe Olegário dos Santos 
  
Membro 
Antonio Vinicius Alves de Santana 
 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5FA5E09A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.04.005/2024 02 de abril de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr.Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF:215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos e 
alimentação judicializados e leites para crianças com APLV. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de abril de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:43219537 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.04.004/2024 08 de abril de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portadora do CPF:024.175.473-92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de abril de 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de transferir 
paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de abril de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:230ED0FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.01 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.01 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade 
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público 
aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de 
Equipamentos de Informática, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos 
termos da Proposta de Aquisição nº 11.740.887.000/1230-09 do 
Ministério da Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas 
exclusivamente 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 25 de 
abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das 
propostas a partir do dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. O 
Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica 
estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de 
Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas 
- PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial 
dos 
Municípios 
do 
Estado 
do 
Ceará 
– 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no 
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo 
Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, em 19 de abril de 2024. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C132D784