DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

FUNERÁRIAS,
KIT
ORNAMENTAÇÃO
E
VELAS,
MORTALHAS, TRANSLADOS E COROAS DE FLORES PARA
ATENDER A DEMANDA DAS FAMÍLIAS CONCEITUADAS NA
LINHA
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
JUNTO
A
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. - VALOR TOTAL: R$
497.625,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL,
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA
ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:F59C54D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RETIFICAÇÃO À EMENDA N° 11, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:

EMENDA N° 11, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Lei Orgânica do município e dá outras providências.

Onde se lê:
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

Leia-se:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES

Vice-presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
1ª Secretária

JOSÉ ANTÔNIO LEITE
2º Secretário

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Tesoureira

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, aos 19 dias do mês de
abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:8C45C062

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2023.12.08.081 - PE – SEDUC - SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.08.081 - PE –
SEDUC - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
201303014-MEC/FNDE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023.12.08.081-
PE-SEDUC-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE ABRIL DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 731.250,00 (SETECENTOS E TRINTA E
UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.361.1204.2.026;
0703.12.365.1205.2.029 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES
GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO.

CHOROZINHO–CE, 17 DE ABRIL DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6C78B312

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO.

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.26.01. ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
003/2023-SEMED.
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA
ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESCOLAR,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DA VIGÊNCIA: a partir de 19 de abril 2024. DADOS DA
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA (SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34. DADOS DO
CONTRATADO: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS
LTDA, com sede à Rua Coronel Tibúrcio, nº 428, Bairro Girilândia
inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50, neste ato representada
pelo EDNA MARIA FREIRE DA SILVA, portadora CPF nº.
758.542.013-72.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO: 19 de abril de 2024.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C425FC56