DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da servidora efetiva 
ROSELITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1357, em virtude da 
aposentadoria do(a) servidor(a), CPF: 779. ***. **3-34, de 
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9221344D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 04080424/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente com carga horária de 20H, lotação na CEI 1º DE MAIO, 
ao Sr. ALESSANDRO FÉLIX SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF 
n° 080. ***. **3-78, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º 
da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1022B27A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR DIRETOR DO NUCLEO DE RECURSOS 
HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 10020424/2024. 
  
NOMEAR DIRETOR DO NUCLEO DE 
RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANGELO RAFAEL CALIXTO DA 
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 041. ***. **3-32, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR DO NUCLEO DE RECURSOS 
HUMANOS - Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 26 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009, 
bem como Lei nº. 1.433 de 07 de dezembro de 2016 e Lei nº 
1.547/2022 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EE98F168 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA EEIEF. JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA. 
 
PORTARIA Nº. 09010424/2024. 
  
NOMEAR ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA, para o Cargo 
Comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIEF. Joaquim 
Pereira de Sousa. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF JOAQUIM 
PEREIRA DE SOUSA, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº.1.253 de 
02 de março de 2009, a Sra. ANA RAQUEL FERREIRA DA 
SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 042.***. **3-16. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EAD79C0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE 
DE UBS. 
 
PORTARIA Nº 04280224/2024. 
  
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Gerente de UBS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de GERENTE DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Símbolo CC-7, a Sra.