DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, inscrita no CPF sob o nº. 044.***. **3-50, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o
art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B1AF70B4

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 –
AUDIOVISUAL

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA
“A” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes.
Ampla Concorrência
N
º
INSTITUIÇÃO/COLETIVO
/ AGENTE CULTURAL
REPRESENTANT
E
CNPJ/CPF
PONTUAÇÃ
O
SITUAÇÃO
MOTIVO
0
1 Huídness Tadeu Silva Santos Huídness
Tadeu
Silva Santos
113.4........3
-37
79,0
CLASSIFICADO
0
2 Aucilânia Gomes Bezerra
Aucilânia
Gomes
Bezerra
047.9........3
-14
78,75
CLASSIFICADO
0
3
Erimack Rodrigues Alves de
Sousa
Banda 80’s
073.7........3
-50
75,5
CLASSIFICÁVE
L
0
4 Nayalex Marques Silva
Nayalex
Marques
Silva
605.5........3
-59
74,25
CLASSIFICÁVE
L

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS AREAS CULTURAIS”
CATEGORIA 1
Categoria “1” Apoio a projetos de Artes Cênicas – Teatro; Ações de Proteção ao Patrimônio Cultural e
Memória; Ações da Cultura popular.
N
º
INSTITUIÇÃO/COLETIVO
/ AGENTE CULTURAL
REPRESENTANT
E
CNPJ/CPF PONTUAÇÃ
O
SITUAÇÃO
MOTIVO
01 Julia Tayna Dias Pereira
Julia Tayna Dias
Pereira
073.9.......3
-62
71,25
CLASSIFICADO
02 Fernanda Silva Lima
Fernanda
Silva
Lima
361.2.......8
-43
57,00
CLASSIFICÁVE
L

Farias Brito, 18 de abril de 2024.
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:1F50085D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR
PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº. 12130324/2024.

DISPÕE sobre a concessão de licença por motivo de doença em
pessoa da família de servidor público ocupante do cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER,
ao
(a)
servidor(a)
MARIA
DE
ALCÂNTARA COSTA, brasileira, servidora pública, portadora do
RG nº 16*****88, expedida pela SSPDS-CE, e inscrita no CPF nº
455.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
exercendo o cargo efetivo de professora, com base no que dispõe o
art. 86 da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por
um período de 15 (quinze) dias – CID Z76.3 e CID10 S72.7, a contar
do dia 11 de março de 2024, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:50E6972F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03300124/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público
municipal
SUZIMARA
GONÇALVES
SANTOS,
brasileiro(a), matrícula 8303, exercendo o cargo comissionado de
Diretor de Núcleo de Controle e Expedição de Documentos, lotado(a)
na Procuradoria Geral Municipal, com base no que dispõe o art. 71,
§1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a
partir de 03 de abril de 2024

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 03 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:1B3365AD

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 04090424/2024.

DISPÕE sobre a concessão de licença remunerada por motivo de
doença em pessoa da família de servidor público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;