DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A222C7B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024
Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024
A Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2023, com
fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 17
de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador
– Fortim 2022, composta pelos seguintes membros:
I - José Augusto Soares Fernandes – Presidente;
II - Francisco Osvaldo da Silva – Membro;
III - Rodrigo Ribeiro Ramos – Membro.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Fortim, 19 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FILHO
Coordenador Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:71CDAA51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.2
O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa
apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a Contratação do
cantor Anízio Junior para apresentar-se na oportunidade do evento de
encerramento do festival junino da cidade de Granjeiro/CE, em favor
da empresa ANIZIO MARQUES DE SOUSA JUNIOR , sendo que a
respectiva contratação terá como valor total para a realização do show
completo a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
ocorrendo o evento no dia 01 de junho de 2024 em Local Público,
determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido
extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos
do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 19 de abril de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:4FFFE83F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 041/2024SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra.
DARCKYARA AZEVEDO MUNIZ, CPF: 072.338.343-00 e RG:
2009099019684, Conselheira Tutelar, meia diária no valor de R$
55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia
na cidade de Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem
como objetivo o Seminário Estadual de Abertura do Curso de
Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará que acontecerá no
Auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa
do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de
abril de 2024.
KAROLINE LIRA LOPES DONATO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:36213EE7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 042/2024SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra.
EDVANI GONÇALVES SILVA, CPF: 029.298.067-10 E RG:
20172158421, Técnica de Gestão, meia diária no valor de R$ 100,00
(cem reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem como
objetivo o Seminário Estadual de Abertura do Curso de Formação
Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Ceará que acontecerá no Auditório João
Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará.
Fechar