DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:41160684

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº ° 2408-2301/19– Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP nº 020/2023-SESA – Contratante: Secretaria
de Saúde – Contratada: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº º 33.056.057/0001-61 – Finalidade: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização
do prédio onde funciona o Posto de Saúde e Anexo na localidade de
Alegre no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência:
05/03/2024 a 05/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia
e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes de Oliveira
(CONTRATANTE); Janderson Sena Eufrasio (CONTRATADA)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C955C765

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços –
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. –Comunicado: Fica a abertura dos
envelopes de Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, marcada
para o dia 24/04/2024 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:961A6E01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 199/2024

Portaria Nº 199/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/04/2024, com a
finalidade de tratar sobre Areninha para a comunidade de Ibicuitaba,
junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na
Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E6FDA250

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024

Dispensa Eletrônica n° 001/2024 - Processo Administrativo n°
2024.03.20.01.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n°
35.050.442/0001-27.

CONTRATADA: Francisco Fábio da Silva Barbosa - ME, inscrita no
CNPJ n° 10.496.308/0001-23.

OBJETO: Aquisição de Material Gráfico destinado a Homenagem de
Cidadãos Icapuienses e Políticos do Município e Placas de
Identificação Interna para suprir as necessidades da Câmara
Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 56.915,00 (cinquenta e seis mil, novecentos
e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes
Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fábio da Silva
Barbosa.

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

Icapuí - CE., 08 de abril de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:18A93CC9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
184/2024