DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
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PORTARIA Nº 188/2024  
Exonera o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992.  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, 
do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:B5D395FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
190/2024 
 
PORTARIA Nº 190/2024 
  
Nomeia a Sra. RHAYSA THAYNNA MEDEIROS 
DA SILVA LACERDA para responder pelo cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA 
SILVA LACERDA, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-80, 
para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO, pertencente 
à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 12 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:915554E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
200/2024 
 
PORTARIA Nº 200/2024 
Nomeia o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Governo, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 12 de 
abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E3B1E4F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
172/2024 
 
PORTARIA Nº 172/2024 
Exonera o Sr. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS do cargo que ocupa e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, do 
cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Ouvidoria e Controladoria Geral, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:BDB0DA26 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
173/2024 
 
PORTARIA Nº 173/2024 
Nomeia o Sr. MARCOS ANDRE DA COSTA SOARES para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992,