DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS ANDRE DA COSTA
SOARES, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-56, para ocupar o
cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, pertencente à Estrutura
Organizacional da Ouvidoria e Controladoria Geral, do município de
Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:25EBCD7D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1565/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art.
1º
-
EXONERAR
o
senhor
ALYSSON
LUIZ
MONTENEGRO FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 517.882.173-49
e RG Nº: 2000029054703 matricula Nº: 70189 do cargo de
provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento
Orçamentário – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda
Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:566B2CA4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1566/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor VICTOR LIMA VERDE
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 076.868.373-43 e RG Nº:
20073573773 matricula Nº: 69918 do cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial de Meio Ambiente, Sustentabilidade –
código CNA–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 16 de
Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3A07FF87
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1568/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
RETORNO
AS
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora
CAMILA PATRICIO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº:
008.568.903-32 e com o RG de Nº: 2002029035136 e matrícula Nº:
53923, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda
Municipal, lotada na Secretaria da Segurança Publica Municipal –
SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3ABC192C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1569/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ARQUENIO BRAGA COSTA,
inscrito no CPF Nº: 425.670.253-91 e RG Nº: 190520289 matricula
Nº: 69625 do cargo de provimento em comissão de Secretario
Adjunto do Transito e Transporte – código CGS–1, com lotação na
Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.
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