DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO-CPL,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO
DA
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE TOMADA DE PRECO Nº 2023.11.23.02-PMI-
DIVERSAS, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
DE LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E
TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO
SICONFI,
SIOPES
E
SIOPS,
E
ASSESSORIA,
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL,
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, E CUMPRIMENTO AOS
LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 101/2000, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
INFORMAÇÕES
JUNTO
A
CPL.
GOVERNO MUNICIPAL. EM 12 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ
CLAUDIANO PINHEIRO. PRESIDENTE DA CPL.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:25080B02

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
CONTRARRAZÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
CONTRARRAZÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-
PMI-SEINFRA. A Comissão Técnica Especial - CTE torna público o
resultado do Recurso Administrativo e contrarrazão, sendo-o julgado
IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa RUSSEL
BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, mantendo
inalterado
o
julgamento
pela
classificação
da
empresa
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIS S/S.
Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu. Em, 19 de
abril de 2024.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE –
Membro da CTE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F68D24B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.27.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Administração e a empresa SILVIA
HELENA AMORIM PINTO, inscrita no CNPJ n. 07.735.758/0001-
17. Objeto: Aquisição de recargas de GLP (Gás Liquefeito de
petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao atendimento
das necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da
Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor
Wilby Lopes de Freitas e Silvia Helena Amorim Pinto.

Ipaumirim/CE, 15 de abril de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:FCE078F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.04.2024/06

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.13.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente e
a
empresa
PROJETTAS2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.287.220/0001-40. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
consultoria para elaboração dos relatórios de acompanhamento e
monitoramento ambiental – RAMA 2022/2023 exigidos nas
condicionantes
das
licenças
ambientais
emitidas
pela
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), de
interesse do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Laécio de Moraes.
Ipaumirim/CE, 05 de abril de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:8344BC29

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/05

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.27.04.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a
empresa SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrita no CNPJ n.
07.735.758/0001-17. Objeto: Aquisição de recargas de GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao
atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Silvia
Helena Amorim Pinto. Ipaumirim/CE, 15 de abril de 2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:1E1D1740

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.27.02.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa SILVIA HELENA
AMORIM PINTO, inscrita no CNPJ n. 07.735.758/0001-17. Objeto:
Aquisição de recargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasados
em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades das
Escolas da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais) Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Silvia Helena
Amorim Pinto.

Ipaumirim/CE, 15 de abril de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:03DA73E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.04.2024/04

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.27.03.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SILVIA HELENA
AMORIM PINTO, inscrita no CNPJ n. 07.735.758/0001-17. Objeto:
Aquisição de recargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasados
em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades das