DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:944D417D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.01.06.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção 
de casas de interesse popular na Localidade de São Joaquim no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. 
CONTRATADA: 
AMIZADE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Moisés 
Muniz 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de março de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 15 de março de 2024 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, 
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9124BEB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE DISPENSA Nº 010/24-DL 
 
O Governo Municipal de Itaiçaba torna público que realizará as 08:00, 
do 
dia 
26 
de 
abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 010/24-DL. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA 
IMPRESSORAS 
PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro e nos endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php# 
e 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Itaiçaba/CE, 22 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F93A8368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
Processo nº 00006.20240411/0001-46 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PASSAGEM FLUVIAL CORRESPONDENTE AO 
TRECHO: SAÍDA BOCA DO FORNO (ARACATI), CHEGADA 
BEIRA RIO (ITAIÇABA), PARA OS ALUNOS E PROFESSORES 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR PROFISSIONAL 
DEVIDAMENTE HABILITADO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18 de abril de 
2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADORA DE DESPESAS. 
Proponente: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. CPF/MF Nº 
019.741.073-10. Valor Global: R$ 52.155,00 (cinquenta e dois mil, 
cento e cinquenta e cinco reais).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DCB0D932 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240480 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 043-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS 
E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 105.838,47 (cento e cinco mil, 
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1701.131220028.2.092 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no 
valor de R$ 105.838,47 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DB5B866F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240481 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 043-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS 
E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 83.341,05 (oitenta e três mil, 
trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920017.2.099 Revitalização da Banda de Música Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 83.341,05 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura