DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240372 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240372 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA 
- CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.384,63 (dezessete mil, trezentos e 
oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.817,71, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.206,65, 
Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
1.360,27 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F369C8A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240382 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240382 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ THIAGO DA SILVA ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA- 
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.927,50 (dezessete mil, novecentos 
e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.009,00, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.712,50, 
Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
1.206,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:531AC631 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240392 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240392 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: LRF DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA- 
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 222,80, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 100,00, 
Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
205,20 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:83D1E6C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1604001/24-GP DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e 
dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº Lei nº 198/2017, de 15 de 
Março de 2017, que cria cargos na Estrutura Administrativa da