DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
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Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Jardim/CE, para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa
Família, e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG nº
200xxxxxxx817 SSDSPCE, inscrita no CPF nº 053.xxx.xxx-89, no
cargo comissionado de Coordenador(a) do CREAS, código DNS3,
para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:EDC139AC
GABINETE
PORTARIA Nº1604002/24-GP DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº Lei nº 198/2017, de 15 de
Março de 2017, que cria cargos na Estrutura Administrativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Jardim/CE, para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa
Família, e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador do
RG nº 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF nº 027.xxx.xxx-22, no
cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, código DNS3,
para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:7395C6A7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1004.03/2024 - SECULT -DL.
VENCEDOR: FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR,
inscrito no CPF: 900.301.923-15, com sede à Rua Alfredo Machado,
N° 130 – Bairro São José - Madalena/CE, CEP: 63.860 - 000,
VALOR GLOBAL: R$ 49.501,44 (quarenta e nove mil, quinhentos
e um reais e quarenta e quatro centavos).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 17 de abril de 2024.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:8F163ECB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 42024– OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Proteínas) destinados às secretarias de Saúde e
de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura do
Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através das secretarias de Assistência Social, Trabalho
e Habitação e de Saúde da Prefeitura Municipal. CONTRATADA:
KBM REPRESENTAÇÕES
E COMÉRCIO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, (CNPJ: 38.263.979/0001-63), representada
pelo seu proprietário, Sr. Antônio Kléber Barreto Militão. VALOR
GLOBAL: R$ 739.003,95 (Setecentos e Trinta e Nove mil e Três
Reais e Noventa e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Carona à Registro de Preços n° 04/2024 e em conformidade com a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria / Programa
Dotação Orçamentária
Vr. Total
Saúde – Hospital Municipal
0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00
635.007,95
Ass. Soc. – Proteção Social Básica 0901.08.244.0807.2.048.3390.30.00
89.232,00
Ass.
Soc.
–
Proteção
Social
Especial
0901.08.244.0807.2.050.3390.30.00
14.764,00
PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: imediatamente
após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo
contratual, vigorando até o dia 31 de dezembro do corrente ano,
IMPRORROGÁVEIS.
DATA:
12/04/2024.
INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –
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