DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 304/GP/2024 
 
PORTARIA NO 304/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE 
DIRETORA 
FINANCEIRA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VILMA SOUSA PEREIRA, CPF: 
634.862.503-78, para exercer o cargo de DIRETORA FINANCEIRA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 19 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D2FCD6F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 305/GP/2024 
 
PORTARIA NO 305/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETOR 
FINANCEIRO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCILIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 
041.319.713-13, para exercer o cargo de DIRETOR FINANCEIRO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 19 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:DEF9B900 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.04/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.04/SEINFRA. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa STAR CONSTRUCOES E 
PUBLICIDADE LTDA. Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor total 
(R$ 1.517.045,22). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de abril de 
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Benedito da 
Silva. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A25C32A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 05/2024- 
SMS. 
 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 05/2024- SMS. 
Partes: MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, através da Secretaria de 
Saúde, neste ato representado pela Sra. Valéria Gonçalves de Lucena. 
Proprietária do imóvel: Sra. Maria Eugênia Leite de Oliveira, inscrita 
no CPF: 090.252.433-04. Obejto: Locação de um imóvel localizado 
na rua Major Francisco, nº 216, Centro, para funcionamento do CAPS 
INFANTIL do município de Mauriti-Ce. Valor total: (R$ 24.000,00). 
Dotação Orçamentária: 1102.10.302.1004.2.070 – Manutenção e 
Gerenciamento dos Serv. do Bloco da Atenção Especializada. Fonte: 
1500100200 – Receita de imposto e Trans. – Saúde. Detalhamento da 
Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.. 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses. 
JUSTIFICATIVA 
DA 
CONTRATAÇÃO: O imóvel selecionado atende as características 
necessárias para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial 
Infantil - CAPS I, considerando o espaço adequado para desenvolver 
as atividades pertinentes a este equipamento. JUSTIFICATIVA DA 
INEXIGIBILIDADE: Inviabilidade de competição no caso de locação 
de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem 
necessária sua escolha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, da 
Lei n. 14.133/2021. Mauriti/CE, 18 de abril de 2024. 
  
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA -   
Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5156D6B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.21.01/SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.21.01/SMS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás 
Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes 
atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
Valor: (R$ 57.650,00). Mauriti/CE, 21 de março de 2024. Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e Andréa Maria da Silva.