DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:861137CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISA DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.04.19.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.19.1, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para assessorar a SEFIN 
(Secretaria 
de 
Finanças) 
na 
construção 
e 
recuperação 
administrativa de créditos tributários do ISSQN – Imposto Sobre 
Serviços 
de 
Qualquer 
Natureza, 
através 
de 
concepção, 
planejamento da implantação e da operacionalização da Unidade 
de Inteligência Fiscal do Município. O projeto deverá identificar 
os contribuintes que promoveram evasão do imposto nos últimos 
5 (cinco) anos e, doravante, preveni-la por meio do procedimento 
de monitoramento fiscal. Início de recebimento das propostas: a 
partir 
de22/04/2024 
às 
16h00min; 
2. 
Abertura 
das 
propostas:06/05/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de 
preços: 06/05/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços 
eletrônicos: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.  
  
Milagres/CE, 19 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:6D4737E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
Aviso 
de 
Homologação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.01.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
Vencedor: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 05.736.096/0001-74, com o valor global de 
R$ 1.123.999,96 (Um milhão cento e vinte três mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologo a presente 
licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – 
Regilânio 
Menezes 
Macedo 
- 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Missão Velha-CE, 19 
de abril de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:B7E4A141 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) 
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.02.29.03 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
(REPUBLICAÇÃO) – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.02.29.03. O Agente de Contratação do município de Missão 
Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, 
o certame em tela ficará adiado para o dia 08 de maio de 2024, às 
09:00 horas 
no 
portal de compras de 
Missão 
Velha, 
www.portaldemissaovelha.com.br, realizando a sessão cujo 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, 
NO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA, ZONA RURAL NO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO 
CONTRATO DE REPASSE Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço 
https:// 
portaldemissaovelha.com.br 
e 
no 
site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 19 de abril de 
2024.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CA3079A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO/ALTERAÇÃO DE DATAS 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SMS 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SMS.  
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público a ALTEREÇÃO DE DATAS 
referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor 
Preço 
por 
lote, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMAS DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE.Por razão de feriado municipal, informamos que a 
data anteriormente prevista para a sessão de abertura das propostas, 
dia 02/05/2024, será alterada, ou sejaa nova data da sessão será dia 
06/05/2024, o limite de acolhimento das propostas de preços será 
até às 08:00min.O edital encontra-se disponível no site - 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
através 
do 
e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.  
Mombaça/CE, aos 19 de abril de 2024.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA- 
Pregoeira/Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:160316AD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.04.19.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA EM PRAÇA PÚBLICA 
(PRAÇA DO HOSPITAL), localizada na Rua Coronel José 
Aderaldo, S/N, Bairro Centro (em frente à Serraria do Quintino), Zona 
Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004 (quatro), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.