DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B28FFA04

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024SME-DP, Processo Nº
2024.04.19.03, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE
ESPORTES, localizada no DISTRITO SÃO VICENTE, Zona
Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária
1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 /
33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00
(quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00
(seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua
lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C2E6FE2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SME-DP, Processo Nº
2024.04.19.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE
ESPORTES, localizada no SÍTIO SANTA CRUZ, DISTRITO
BOA VISTA, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com
Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em
R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em
R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CF7C1CC3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SME-DP, Processo Nº
2024.04.19.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para LIGAÇÃO NOVA DE QUADRA DE
ESPORTES, localizada no DISTRITO DE CACIMBAS, Zona
Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária
1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 /
33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00
(quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00
(seis mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua
lavratura.

Mombaça – CE, 19 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:43465C2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 26.02.2024.01-DL. O Agente de Contratação
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 26.02.2024.01-DL, do tipo
eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
COM
FORNECIMENTO
DE
SISTEMA
DE
INFORMÁTICA DE GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e
seus anexos.

Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de abril de 2024.
Horário: 09:00 horas.

Fim de Recebimento de Propostas: Data: 26 de abril de 2024. Horário:
09:00 horas.

Período de disputa: 06 (seis) horas.

Data e Hora Inicial dos Lances: 26 de abril de 2024, às 09:01 horas.

Data e Hora Final dos Lances: 26 de abril de 2024, às 15:01 horas.

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 19 de abril de 2024. Paulo Ricardo Fonte de
Oliveira – Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:005F0538

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.27.01-IL.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda
em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a)
Sr(a). Secretário(a) Armando Fernandes Vieira, faz publicar o extrato
resumido
do Processo
de
Inexigibilidade de
Licitação
nº
2024.03.27.01-IL. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE.
Contratado:
COMPANHIA
ENERGÉTICA
DO
CEARÁ
(ENEL
DISTRIBUIÇÃO CEARÁ). Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Nova Olinda/CE, 17 de abril de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4799AC21

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais)
para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).