DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa
Eletrônica nº 06.002/2024-SEPLAF – Valor global: R$ 21.547,17.
Contratada: Iza Oliveira Pontes – MEI através de sua representante
legal, a Sra. Iza Oliveira Pontes. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos e confecção de material
personalizado para uso nas suas atividades diárias de responsabilidade
da Secretaria de Planejamento e Finanças. Prazo de vigência: 12
meses a partir da assinatura do contrato. Signatária:José Erismá
Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 15 de abril de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A6733E09

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica
nº 06.003/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e
Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa
Eletrônica nº 06.003/2024-SEPLAF – Valor global: R$ 20.117,00.
Contratada: Iza Oliveira Pontes – MEI através de sua representante
legal, a Sra. Iza Oliveira Pontes. OBJETO: contratação de empresa
para entrega dos boletos de IPTU do exercício de 2024 aos
contribuintes de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e
Finanças. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do
contrato. Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da
assinatura: 15 de abril de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A6EED063

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP Nº 2023.12.08.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.08.1 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.08.1
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de praça com arquibancada de 04 patamares
no entorno do novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no
Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, neste dia 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19
de Abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da CPL.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1C757290

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

DISPÕE
SOBRE
A
QUANTIDADE
DE
TÍTULOS
DE
CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR
PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Esta resolução institui a quantidade das honrarias de título de
cidadão quixereense a serem concedidas no âmbito da Câmara
Municipal de Quixeré-Ce, cujo o limite será de 2 (dois) títulos para
cada Vereador, a serem concedidos anualmente na sessão legislativa
solene em alusão ao Dia do Município de Quixeré-Ce.

Art. 2º. As honrarias serão concedidas, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, crença, idade ou quaisquer outras formas de
discriminação, àqueles que se tenham destacado em suas atividades e
prestado relevantes serviços à comunidade quixereense, observando-
se as peculiaridades de cada homenagem objeto desta Resolução.

Art. 3º. A honraria será concedida apenas uma vez a cada
homenageado, mesmo que em Legislatura diversa.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, 08 de março de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré-Ce
Publicado por:
José Aldenir da Silva Junior
Código Identificador:546E8161

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0136/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Abril de
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em
19 de Abril de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:3060D873

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0135/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Abril de
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em
19 de Abril de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente