DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
UNIDADE 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO 
DE 
DESP. 
FONTE 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS 
1001.04.122.0405.2.082 
- 
Gerenciamento 
da Secretaria de 
Planejamento e Gestão das Finanças 
Despesas 
nº 
3.3.90.39.12 
– 
Locação de máquinas 
e equipamentos 
1500000000 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
0301.04.122.0801.2.009 
- 
Gerenciamento 
da Secretaria de 
Administração 
Despesas 
nº 
3.3.90.39.12 
– 
Locação de máquinas 
e equipamentos 
1500000000 
  
EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:  
VALOR GLOBAL: R$ 16.420,50 (dezesseis mil e quatrocentos e 
vinte reais e cinquenta centavos) 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS: 
VALOR GLOBAL: R$ 6.568,20 (treze mil e novecentos e cinquenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
EUTRAN MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA 
LIMA 
E 
JESUINA 
MENEZES 
DE 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
  
Quixeré/Ce, 15 de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:B95DE786 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.04.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126814-7 Robson Rafael Moura da Silva 
Enfermeiro 
10 
0 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
22 
16 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
05 
08 
126945-3 Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
10 
0 
124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa 
Técnico em Enfermagem 
20 
0 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
35 
24 
126912-7 José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
09 
08 
126919-4 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
17 
08 
060261-2 Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
24 
0 
090956-4 Maria Erineide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
50 
0 
060262-0 Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
126948-8 Wênya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
36 
24 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3654C377 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.08.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.05.2024 a 14.06.2024. 
  
060191-8 
Selma de Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2021 a 31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC329E37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.09.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Clauderlângia 
Silva Leitão, Cargo Assistente Social, Matrícula 126869-4 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24690316 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Claudio Cesar 
Rodrigues dos Santos, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 
060216-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 
10 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:66058024 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.11.04/2024