DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado 
como Membro do Conselho Tutelar no mês de abril de 2024. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
126789-2 
Francisco 
Dautielio 
Rodrigues 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126790-6 
Francisco 
Leofabio 
Silva 
Sousa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126794-9 
Flavenilson 
da 
Costa 
Freitas 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126793-0 
Katia 
de 
Sousa 
Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126792-2 
Rosemara 
Fatima de 
Jesus 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B4B8413E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.09.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Ana Carolina da 
Silva Sousa, Cargo Vigilante, Matrícula 126361-7 lotado (a) na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de abril de 2024 
até 16 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1B427FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Thalyta Apuhena de 
Oliveira Almeida, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 
123475-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 
10 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1E9DF0AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.11.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
060249-3 Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico 
60 
0 
125181-3 Laizia Ribero de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
28 
0 
126903-8 Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
26 
0 
041307-0 Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
19 
24 
126933-0 Maria Wanderléia da Silva Soares 
Auxiliar Serviços Gerais 
08 
0 
126934-8 Marineide Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
09 
0 
126892-9 Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheiro 
28 
32 
122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira 
Cozinheiro 
25 
08 
060220-5 Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
19 
0 
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
17 
05 
041463-8 Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
20 
08 
041442-5 Francisco José de Sousa 
Motorista 
43 
17 
060225-6 José Kleber Lima Viana 
Motorista 
46 
16 
041315-1 José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
44 
12 
123497-8 Maria Valderila de Sousa Melo 
Técnico em Laboratório 
03 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DEDBD81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.04.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 
30.04.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060237-0 
Maria 
Iranilda 
de 
Sousa Almeida 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
02.08.2016 
a 
31.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BAB9E35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Thalyta Apuhena de 
Oliveira Almeida, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula