DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F62A09B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.11.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Joisimara 
Ribeiro Brito, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
126727-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 
11 de abril de 2024 até 12 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5EC0AE9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Erica Moreira 
Lima, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060356-2, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3B5E110B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.02.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Izabeli Araujo 
Pereira, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 124073-0 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de abril de 2024 até 
03 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:11AEBA58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.04.04/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Luzia Luzirene 
de Sousa, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041789-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 04 de 
abril de 2024 até 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:78A8D998 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.17.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 847/2021, de 12 de março 
de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 
COMDIM de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA MULHER DE QUIXERÉ – COMDIM, Gestão 
2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Jayne Emilly Paiva (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Liduina da Costa Santiago Oliveira (Titular) 
Nayra Sandy Sousa Lima (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) 
Maria Aliete Xavier Sousa (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Jorgeana Savia Oliveira Andrade (Titular) 
Maria de Fatima do norte Oliveira (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Célia Maria de Lima (Titular) 
Ana Flavia da Costa Freitas (Suplente) 
  
2-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
  
Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente) 
  
3-ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO 
  
Maria de Fatima de Melo Viana (Titular) 
Deuzeleide da Costa Sousa (Suplente)