DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Erica Almeida Chaves (Titular) 
Francisca Valquerlania Rodrigues de Oliveira (Suplente)  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 
dias de abril de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0D47CD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004.17.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 505/2008, de 18 de março de 2008, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
QUIXERÉ – CMDCA, Gestão 2023-2025, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Erika Almeida Chaves (Titular) 
Jaqueline Brito Silva (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Maria Girlene da Silva Oliveira (Titular) 
Pânmera Andréa de Moura (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
Perpetua do Socorro Gonçalves Martins Sousa (Titular) 
Ozélia Maria de Sousa Santos (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) 
Graziella Iara Silva (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Daniele Araújo Freitas (Titular) 
Thaina Sousa Bezerra (Suplente) 
  
2-PASTORAL DAS CRIANÇAS 
  
Joisimara Ribeiro Brito (Titular) 
Francisco Ribeiro da Costa (Suplente) 
  
3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
  
Adriano Deotato Sousa Oliveira (Titular) 
Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Suplente) 
  
4-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
  
Djalma Lucas Mendes (Titular) 
Brendow Saymon Lima Moreira Santiago (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 
dias de abril de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83DE7C6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005.17.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ 
– COMSEA, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Déborah Lizandra Brito Lima Xavier (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Maria Neide Trindade Rodrigues (Titular) 
Estélio de Freitas Araújo (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Graziella Iara Silva (Titular) 
Yara karla Silveira Sousa (Suplente) 
  
4- SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) 
Maria Aliete Xavier Sousa (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Titular) 
Zuila Maria de Sousa (Suplente) 
  
2-ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE 
Maria do Socorro Sousa de Matos (Titular) 
Maria Eliete Rodrigues de Lima (Suplente) 
  
3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Titular) 
Adriano Deodato Lima Oliveira (Suplente) 
  
4-ASSOC. COOPAF 
José Gladimar de Araújo (Titular) 
Herondy Xavier da Costa (Suplente) 
  
5- ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA (ATMO) 
José Alexandre Martins Araújo (Titular)